Pelas manifestações de apoio que a Emater tem recebido, esta quinta-feira vai ser dia de casa cheia no teatro Dante Barone, na Assembleia, onde será realizada audiência pública, com a filantropia como tema principal. Segundo a Associação dos Servidores da Ascar-Emater (Asae), até a tarde desta quarta-feira, havia sido confirmada a vinda de mais de 30 ônibus do Interior.
- São pessoas atendidas pela Emater. Só de Vera Cruz vem um grupo de 40 mulheres - diz Osvaldo Guadagnin, presidente da Asae, que estima um público de 1,5 mil na audiência.
Dos 2,54 mil funcionários da Emater, 1,5 mil trabalham no campo. A entidade está presente em 494 dos 497 municípios gaúchos e atende mais de 250 mil famílias. As ações prestadas são gratuitas - há serviços pagos, como classificação e certificação, que representam só entre 2,5% e 3% da receita.
- Existe dificuldade de entendimento do que é a assistência rural no campo. O público atendido pela Emater, se não tiver essa assistência, fica sem opção - afirma Luis Alberto Trindade, da diretoria do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais.
Outro dado, citado pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), da Comissão de Agricultura, reforça a tese: 90% dos agricultores familiares não podem pagar pelo serviço.
- É preciso que a sociedade tenha clareza que no acesso aos mais carentes do campo, só a Emater chega - diz Lino Moura, diretor técnico da entidade.
E é esse o grande papel da audiência que será realizada nesta quinta-feira. Fazer barulho e lembrar a razão pela qual a Emater precisa manter o certificado de entidade beneficente de assistência social.
O assunto voltou a ser debatido após publicação de portaria, em março, que anulou decisão anterior e revogou o certificado a partir de 2009, quando houve mudança na lei. A Emater entrou com recurso da decisão do Ministério do Desenvolvimento Social, mas conforme o advogado Rodrigo Dalcin, ainda não há previsão de julgamento.
Há também dois recursos esperando avaliação - um no STJ, outro no STF - da ação popular movida em prol da Emater.
A grande esperança está depositada, agora, no apelo feito recentemente em Brasília à Advocacia-Geral da União, para que reconsidere a negativa em estabelecer uma câmara de conciliação. É de lá que pode vir uma solução para a questão.
