Não é apenas no efeito cascata para a economia que o agronegócio, neste ano embalado pela safra recorde de grãos, tem deixado sua contribuição no Rio Grande do Sul. Os impostos gerados a partir de atividades do setor crescem na proporção do avanço da produção.
Análise feita pela assessoria econômica da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) a pedido da coluna, com base nos dados da Secretaria Estadual da Fazenda entre 2006 a 2014, mostra que a arrecadação efetiva de ICMS de todo o setor passou de 14% para 17% no período.
O efeito só não é mais significativo porque a maior parte das vendas do agronegócio é destinada ao mercado externo. Ou seja, está sujeita à isenção de tributos criada pela Lei Kandir, que, em tese, deve ser compensada pelo governo federal ao Estado.
Dos R$ 25,85 bilhões gerados em tributos no Rio Grande do Sul em 2014, R$ 7,59 bilhões vieram do agronegócio. Esse valor é 118% maior do que os R$ 3,48 bilhões registrados em 2006. Do total arrecadado no setor no ano passado, R$ 3,09 bilhões são desonerações da Lei Kandir.
Entram na conta da contribuição do campo, além da agricultura e da pecuária, agroindústria e itens como consumo de energia elétrica na atividade e armazenagem. Conforme o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, a compensação feita pelo governo federal é de cerca de R$ 117 milhões ao ano, o que equivale a apenas 4% do total das exportações do agro.
- O setor está gerando essa contribuição. Se entra ou não, é algo fora da produção - avalia.
Como o mercado externo continuará sendo o principal destino da produção recorde do Rio Grande do Sul neste ano, a diferença entre o que é gerado pelo setor e o que retorna de fato na forma de imposto será mantida. Na prática, o Estado consegue absorver apenas parte da contribuição produtos do campo.
