Ameaçada por decisão judicial que anulou assembleia dos associados, a liquidação voluntária da Cotrijui ganhou sobrevida ao conseguir uma liminar no momento crucial de recebimento da safra de grãos. Por meio de mandado de segurança ingressado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, a cooperativa conseguiu retomar, por ora, o arquivamento da ata da reunião - que havia sido suspensa pela Junta Comercial em dezembro do ano passado.
A liminar foi concedida na sexta-feira pelo desembargador Fernando Quadros da Silva. A partir disso, a Cotrijui buscará agora reverter outra decisão, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que há 15 dias determinou a suspensão dos efeitos da assembleia, ou seja, da liquidação. A ação foi movida por um dos credores da cooperativa, a trade Chinatex Grains and Oils.
- Com essa liminar, que declara a ilegalidade do cancelamento da ata pela Junta Comercial, tentaremos derrubar a ação que tramita na Justiça Estadual. São ações distintas, mas motivadas pela mesma questão - explica Claudio Lamachia, advogado da Cotrijui.
O objetivo, conforme Lamachia, é garantir o rito do processo de moratória da cooperativa, que suspende pelo período de um ano, prorrogável por mais um, as execuções de cobrança de credores. Com dívida estimada em mais de R$ 1 bilhão, a Cotrijui é uma das principais cooperativas do Estado, com cerca de 19 mil associados.
A decisão, mesmo que em caráter liminar, veio em um momento importante para a Cotrijui, quando os associados estão colhendo uma supersafra de soja. As notícias de idas e vindas em torno da liquidação voluntária nos últimos meses acabaram gerando receio dos produtores em entregar os grãos colhidos à cooperativa, mesmo sob o regime de armazém geral - no qual a venda pode ser feita apenas pelos agricultores.
Para se recuperar, a cooperativa não pode ficar com armazéns vazios em plena safra. E o depósito de grãos envolve confiança.