Antecipando-se ao que pode acontecer a partir do próximo dia 15, a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) abriu duas frentes para garantir espaço ao trigo gaúcho no mercado brasileiro. É nessa data que, em tese, termina a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para compras do cereal de países de fora do Mercosul. E também a redução de ICMS concedida ao produto gaúcho nas vendas interestaduais. Uma medida prejudica, a outra ajuda.
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Com o objetivo de evitar que o governo federal amplie o prazo e a cota de trigo a ser comprada de fora do Mercosul sem a TEC, o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, encaminhou ofício aos sete ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.
No documento, enumera razões para não manter a isenção. Um dos motivos apontados é que a tentativa de segurar a inflação por meio da medida tem se mostrado ineficaz. Dados do Instituto de Economia Agrícola de São Paulo mostram que desde a primeira supressão da tarifa, em outubro do ano passado, o preço do pão francês subiu 9% no varejo paulista e 11% no gaúcho.
A ausência de estoques públicos de trigo é outro ponto ressaltado. O pedido é para que "se interrompa a supressão da TEC, antes que entre a nova safra e o desastre seja ainda maior".
Ao mesmo tempo, o presidente da Farsul protocolou ofício ontem no Piratini, solicitando que a dimuinição da alíquota de ICMS de 8% para 2% nas vendas interestaduais seja prorrogada até 31 de dezembro deste ano. Com um detalhe: incluindo Paraná e Santa Catarina entre os destinos com o imposto reduzido.
- São medidas que têm de ser adotadas - afirma Sperotto.
A razão está no incômodo estoque de trigo ainda por vender da safra passada, estimado em mais de 500 mil toneladas, segundo a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado. Soma-se a isso a queda de 26,24% no preço pago ao produtor da colheita até agora.