Trinta ações compõem o Plano de Ação Climática (Plac) de Porto Alegre, divulgado na manhã desta quinta-feira (26) pela prefeitura da Capital. O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e preparar a cidade para eventos climáticos extremos.
O plano está dividido em três eixos. O POA Baixo Carbono tem o objetivo de implementar ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos principais setores (transportes, resíduos e energia estacionária), já que a cidade tem a meta de zerar as emissões até 2050.
O POA Resiliente busca preparar o município para lidar com os efeitos dos riscos climáticos, com foco em medidas de redução de impactos, proteção da população e garantia de saúde e qualidade de vida.
Já o POA Verde e Azul visa preservar, restaurar e ampliar os ecossistemas, as áreas verdes e mananciais da cidade, além de reduzir a pegada hídrica e buscar investimentos em saneamento e planejamento urbano sustentável.
São 30 medidas consideradas prioritárias e concretas com metas de mitigação e de adaptação social, econômica, ambiental e territorial da cidade aos efeitos das mudanças climáticas.
Confira a lista completa e o detalhamento a seguir:
- Reformular e reestruturar o sistema de transporte coletivo público por ônibus e lotações, ampliando a frota de veículos de baixa emissão
- Melhorar as condições funcionais e estruturais do sistema viário do município, visando otimização do fluxo e priorização do transporte coletivo público
- Ampliar a infraestrutura cicloviária e construir passeios públicos e calçadas acessíveis, priorizando medidas resilientes às ameaças climáticas
- Incentivar e difundir medidas de uso sustentável e racional do transporte motorizado individual
- Promover o desenvolvimento do Centro e do 4º Distrito, por meio de investimentos em regeneração urbana verde, resiliente e inclusiva
- Fomentar construções sustentáveis e incentivar tecnologias verdes em edifícios públicos, residenciais, comerciais, industriais e de serviços
- Implementar Plano de transição energética nos prédios e espaços públicos
- Implantar o Plano de Logística Sustentável em todos os órgãos da administração pública
- Otimizar o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), visando ampliar a coleta e reduzir as disposições irregulares
- Qualificar a estrutura das Unidades de Triagem e de Cooperativas de catadores, visando reduzir a vulnerabilidade desta população
- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) e Identificar os grupos populacionais vulneráveis aos riscos climáticos
- Aperfeiçoar o sistema de previsão, monitoramento hidrometeorológico e alerta para riscos climático
- Construir moradias seguras e executar projetos de reabilitação urbana para populações que vivem em áreas de risco
- Desenvolver programas e ações de educação ambiental e climática em escolas e comunidades
- Estabelecer medidas de preparação e resposta emergencial diante da ocorrência de eventos climáticos extremos
- Criar o Plano de Contingência de Secas e implementar projetos de reuso de água e aproveitamento de água da chuva
- Criar o Plano Multisetorial de Resposta a Ondas de Calor e desenvolver as medidas para a operação
- Instalar estações meteorológicas e de monitoramento de qualidade do ar e temperatura em áreas críticas
- Capacitar servidores da área de saúde sobre prevenção, orientação, alerta e monitoramento de doenças transmissíveis por vetores de arboviroses
- Implementar ações de controle mecânico e bloqueio químico em área(s) com surto de mosquito do tipo arbovírus e orientar a população sobre prevenção às doenças
- Ampliar e requalificar infraestruturas de macrodrenagem, com foco nas áreas críticas às inundações e alagamentos
- Reestruturar o sistema de proteção contra cheias do município e ampliar a permeabilidade em áreas públicas e privadas
- Monitorar a qualidade das águas dos arroios no município e implementar projetos de revitalização das sub-bacias
- Ampliar a coleta e tratamento de esgoto no município
- Reduzir o desperdício e as perdas de água e garantir o abastecimento para toda a população
- Executar a reestruturação urbana-ambiental na região das ilhas, recuperando sua vegetação nativa e sensibilizando a população no tocante aos riscos ambientais e climáticos que estão submetidos
- Instituir espaços de refúgio do calor e estruturas que amenizem o efeito das ondas de calor em parques, praças, espaços públicos e privados
- Levantar áreas livres com potencial de implantação arbórea e ampliar arborização urbana com espécies nativas adaptadas às condições climáticas
- Recompor e preservar vegetação em APPs e UCs e recuperar áreas de nascentes e matas ciliares
- Implementar projetos de agroflorestas que estimulem produção de orgânicos, agricultura familiar e ecoturismo
