O desmatamento na Amazônia no primeiro trimestre de 2023 foi o segundo maior desde 2016, quando começa a série histórica para esse período do sistema de alertas do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Foram 844,7 quilômetros quadrados desmatados nos três meses.
Já no Cerrado, cuja série histórica começa em 2019, o primeiro trimestre bateu recorde de devastação. Foram 1.357,38 quilômetros quadrados perdidos entre janeiro e março.
Em março, os biomas registraram 357,68 quilômetros quadrados e 356,14 quilômetros quadrados, respectivamente, de desmatamento. O dado de março é o terceiro mensal do Deter no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse ter meta de zerar o desmate na Amazônia e combater focos de devastação do bioma, como o garimpo ilegal.
Nos quatro anos anteriores, o governo Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas por enfraquecer os órgãos de combate aos crimes ambientais. Uma das expectativas do novo governo para aumentar a proteção é a retomada do Fundo Amazônia, programa que recebe doações de países europeus, que havia sido paralisado na gestão passada.
Os crescentes números de devastação nos dois biomas foram puxados pelas altas, principalmente, de fevereiro. Março fecha o período de muitas nuvens e chuvas, quando os valores de destruição são historicamente menores. Neste ano, porém, os dados de desmate crescentes já preocupam.
Os alertas do Deter servem para apontar as áreas mais devastadas e orientar ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Cerrado tem proteção menor
Apesar do avanço do desmate na Amazônia, o bioma é o único no país com 80% de proteção conferida pelo Código Florestal. Nos demais, como o Cerrado, uma das medidas defendidas por especialistas é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.
Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, o órgão conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.
O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.
