De acordo com estudos divulgados anualmente pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) desde o final de 2020, o Rio Grande do Sul teve uma área do tamanho de quase mil campos de futebol atingida pelo desmatamento ilegal. Levando em conta que um campo tem a dimensão de um hectare, o número chega a 971,9 hectares. E o que é mais alarmante, quase metade desse total é referente apenas ao levantamento dos danos ocorridos entre setembro de 2021 a setembro deste ano.
O trabalho, que atende legislação ambiental e, muito mais do que um alerta, serve também como base de cálculo para multas, estipula um valor do prejuízo estimado com a degradação. O Estado gastaria mais de R$ 143 milhões para replantar as árvores arrancadas das localidades afetadas.
As principais causas são o cultivo agrícola e expansão habitacional em desacordo com as normas técnicas. O noroeste gaúcho foi a região mais devastada, e a Mata Atlântica é o tipo de floresta que mais perdeu espaço.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais de 1998, o IGP realiza esse trabalho desde então e, ao longo dos anos, tem incrementado várias tecnologias científicas nos estudos, que passaram a ser divulgados há três anos. Em 2022, o resultado das perícias em áreas de desmatamento foi anunciado nesta sexta-feira (16) e compreende uma extensão de 454,4 hectares, um aumento de 26% em relação ao período anterior. Houve grande perda de vegetação em regiões como no município de Caraá, no Litoral Norte, e Pinhal da Serra e Vacaria, na Serra.
O IGP revela que desde a primeira divulgação até agora, o aumento — somando os três últimos trabalhos — é de 187% da área degradada que passou por perícia ambiental no Rio Grande do Sul. Este estudo mais recente utilizou 172 Laudos periciais produzidos pela Seção Ambiental do Departamento de Criminalística do IGP, compreendendo o período de setembro de 2021 e setembro deste ano. Em 2020, foram 112 laudos emitidos. O total chega a 459 laudos realizados.
Causas
A chefe da Seção de Perícias Ambientais do IGP, a perita criminal Renata Vieira, diz que o desmatamento máximo detectado em uma única ocorrência chegou a 59 hectares.
— A pressão sobre as áreas de floresta é justificada pelos infratores pela necessidade de aumento das áreas de cultivo agrícola ou pelo desconhecimento da legislação ambiental. Nas áreas urbanas, as ocorrências que envolvem intervenções em áreas de floresta são normalmente relacionadas à expansão habitacional irregular ou em desacordo com as normativas ambientais— explica a perita.
Renata destaca também o implemento de tecnologias como drones e imagens de satélite, além de e um trabalho em conjunto para verificar os danos causados à natureza. Já na questão de parceria, são usados dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Cadastro Ambiental Rural.
O custo do desmatamento
O prejuízo estimado dos 971,9 hectares desmatados em três anos, calculado conforme diferentes fatores — como o custo para recuperar uma área de mata ou o valor deste mesmo local se não tivesse sido devastado — é de R$ 143,6 milhões. Além dessa grande cifra, há um outro problema: o aumento dela tem sido gradual. Se os números divulgados em 2020 eram de R$ 16,3 milhões, relativos a um ano de trabalho, passou para R$ 45,4 milhões no ano passado e se elevou ainda mais em 2022, chegando a R$ 81,7 milhões.
A Lei de Crimes Ambientais também determina que a perícia deve indicar o prejuízo financeiro relativo ao dano ambiental causado para servir como base para o cálculo de multa e pagamento de fiança. Este cálculo, segundo Renata, é um método proposto pelo IGP de Santa Catarina. São levados em conta o estágio de sucessão da vegetação (se a floresta estava em desenvolvimento inicial, médio ou avançado), o tipo de uso do solo na região (se a área afetada era circundada por floresta nativa, se estava em meio a uma lavoura ou perto de um centro urbano) e a existência de restrições legais para a ocupação (área de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação, por exemplo).
Perspectivas
A perita ainda diz que a divulgação do trabalho não é apenas uma medição da área devastada e uma base de cálculo para multas, mas um alerta sobre o desmatamento das florestas gaúchas, além de fortalecer as ações ambientais e coibir outras práticas criminosas.
Para isso, há perspectivas sobre a ampliação da análise. Ainda não há nada definido e são apenas discussões internas, já que dependem de verbas, investimentos e contratação de mais servidores, mas uma ideia é ampliar a perícia ambiental para outras áreas, como por exemplo, recursos hídricos.
