O vice-presidente Hamilton Mourão fez um mea culpa sobre a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), que não conseguiu conter o desmatamento na floresta no último ano.
— Se você quer um culpado, sou eu. Não vou dizer que foi o ministro A ou ministro B. Eu que não consegui fazer a integração de forma que funcionasse — declarou o general nesta terça-feira (23), em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty após a sétima reunião do Conselho, a última do ano.
Apesar de reconhecer falhas, Mourão destacou que não tem um papel executivo na gestão federal.
— Eu tenho meus limites na minha cadeira de presidente do Conselho. Eu não posso dar ordem, isso é uma limitação bem grande. O governo é exercido pelo governo e seus ministros — afirmou o vice-presidente.
A integração entre os órgãos vinculados ao Conselho, disse Mourão, teria vindo apenas na fase final da Operação Samaúma, que começou somente no final de junho de 2021.
Assim, em todo o período anterior, não teria havido uma integração efetiva entre as Forças Armadas e as agências de fiscalização para conter o desmatamento na Amazônia, que saltou 21,97% entre agosto de 2020 e julho de 2021 na comparação anual, o maior índice em 15 anos, segundo dados divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
— Essa é a minha análise para o resultado ter sido tão ruim como foi — destacou o vice-presidente sobre o avanço do desmatamento.
— Forças Armadas não são agências de fiscalização. O trabalho delas é criar condições para que agências estejam no terreno com proteção e mobilidade tática — explicou.
O decreto de Garantia da Lei da Ordem (GLO) que manteve as Forças Armadas na Amazônia expirou em 15 de outubro e não foi renovado.
Mourão ainda afirmou na coletiva que 65% do desmatamento informado pelo Inpe foi ilegal. Ou seja, os outros 35% seriam fruto de autorizações do governo para corte de árvores em áreas privadas.
Em meio ao desmonte das estruturas de fiscalização do país, como o Ibama, o vice-presidente também voltou a reconhecer que é preciso ampliar o número de servidores responsáveis pela aplicação de multas.
— É fundamental a recuperação da capacidade operacional das agências ambientais — afirmou, na coletiva.
O próprio presidente Jair Bolsonaro já assumiu em diversas ocasiões que determinou a redução das multas ambientais.
— Agora, uma coisa todos temos que ter consciência, não é só a repressão, temos que atuar na conscientização — acrescentou o general.
Entre outros mea culpa, o vice-presidente também reconheceu que embaixadores europeus aguardam resultados melhores sobre o desmatamento no país. Por outro lado, disse que a imprensa "não ouviu falar em queimadas" na floresta este ano.
De acordo com a assessoria de comunicação da vice-presidência, participaram da reunião do Conselho os ministros Carlos França (Relações Exteriores), Walter Braga Netto (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-geral) e Bruno Bianco (Advocacia-geral da União), além do secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da presidência, Flávio Rocha. A coletiva de imprensa, no entanto, foi conduzida apenas por Mourão.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite — a cara do combate ao desmatamento, nas palavras de Mourão —, por sua vez, não participou do encontro. Ele estava em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e mandou seu secretário-executivo, Fernando Moura Alves.
