A Operação Mata Atlântica em Pé, realizada entre 20 e 27 deste mês, identificou o desmatamento ilegal de 315 hectares e aplicou R$ 2,23 milhões em multas no Rio Grande do Sul. Houve ainda a apreensão 145 metros cúbicos de madeira beneficiada de araucária. O balanço foi divulgado pelo Ministério Público do Estado nesta terça-feira (28). A operação é de caráter nacional e ocorreu em 17 Estados.
— São números que nos entristecem porque, apesar da fiscalização, o desmatamento continua avançando. Por outro lado, estamos tranquilos porque estamos conseguindo combater. Nenhuma área mais foge do nosso alcance. Temos condições de receber um alerta de desmatamento em nosso celular de qualquer parte do país — declarou o promotor de justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP.
O objetivo da ofensiva é combater o desmatamento e recuperar os locais degradados. As ações contaram com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e do Comando Ambiental da Brigada Militar.
As áreas identificadas estão localizadas em 24 municípios: André da Rocha, Antônio Prado, Casca, Doutor Ricardo, Erechim, Erval Grande, Fontoura Xavier, Guaporé, Ibirapuitã, Jaquirana, Lagoa Vermelha, Monte Alegre dos Campos, Paraí, Roca Sales, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, São Francisco de Paula, São Valentim, Serafina Corrêa, Soledade, União da Serra, Vacaria, Vila Maria e Gramado.
— O valor da multa é apenas um dado preliminar. As ações decorrentes irão gerar outros autos de infração e aplicação de respectivas penalidades. O mais importante é a ação educativa, porque queremos que cesse a intervenção indevida e o avanço sobre o bioma — complementou o promotor.
Conforme a Fundação SOS Mata Atlântica, o bioma abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 Estados. Atualmente, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente e, desses remanescentes, 80% estão em áreas privadas.
Em comparação com a ação do ano passado, a área com desmatamento irregular confirmada cresceu 73% (193 hectares para 335). O valor das multas aplicadas cresceu 69%.
As ações
O promotor Daniel Martini explica que as punições para quem destrói a Mata Atlântica são nas esferas administrativa, cível e criminal. Inicialmente, um termo de ajustamento de conduta (TAC) é proposto com o responsável pela propriedade:
— Para recuperação da área, replantio do que foi degradado a partir do embargo pelos órgãos do Poder Executivo e, eventualmente, o pagamento de uma indenização pelos danos que não podem ser recuperados.
Na esfera criminal, Martini explica que um inquérito policial é solicitado pelo MP e eventual denúncia é apresentada.
Os números do RS
- Hectares de desmatamento confirmados: 315,6 hectares
- Valor total das multas aplicadas: R$ 2.226.470,15
- Volume de lenha/madeira apreendida: 145,36 metros cúbicos de madeira araucária beneficiada
- Veículos ou maquinários apreendidos: nenhum
