A Escola Superior da Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) realizou na terça-feira (8) a cerimônia de divulgação dos trabalhos vencedores da primeira edição do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, encerrando as comemorações do aniversário de 40 anos da instituição. Dividido nas categorias graduação, pós-graduação e profissionais, o concurso recebeu 35 inscrições, premiou nove trabalhos e forneceu seis menções honrosas.
De acordo com a Escola da Ajuris, o prêmio teve como objetivo identificar e disseminar a produção científica, fomentar o debate e contribuir para a implementação de uma cultura de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Além disso, homenageou o desembargador aposentado Eladio Luiz da Silva Lecey, que foi diretor da instituição na gestão de 1988-1991 e referência nacional em educação judicial e na área de direito ambiental.
Nesta primeira edição, foram distribuídos, ao todo, R$ 24 mil em prêmios e nove bolsas de estudo. O primeiro e o segundo lugar de cada categoria foram premiados com R$ 5 mil e R$ 2 mil, respectivamente, além de uma bolsa integral para o curso AprovAjuris na modalidade EAD. Já o terceiro lugar de cada categoria recebeu R$ 1 mil e uma bolsa de 50% para o mesmo curso.
Os trabalhos premiados foram avaliados por uma comissão composta por seis profissionais: o desembargador Cláudio Martinewski, os juízes de direito Daniel Neves Pereira, Káren Rick Danilevicz Bertoncello e Eugênio Couto Terra, a juíza aposentada Cintia Burhalde Mua e a advogada Alessandra Lehmen.
Conheça os trabalhos vencedores:
Categoria: Graduação
- 1º colocado: Mulheres, Natureza e Sustentabilidade Ambiental: A Igualdade de Gênero como Meio e Fim do Desenvolvimento Sustentável. Autoras: Elisa Fiorini Beckhauser e Valeriana Augusta Broetto (Universidade Federal de Santa Catarina).
- 2º colocado: Impactos Ambientais e Sanitários da Destinação de Restos Mortais Humanos: Uma Análise Transdisciplinar em Busca de uma Educação Ambiental Crítica. Autora: Thaisa Toscano Tanus (Universidade Salgado de Oliveira - RJ)
- 3º colocado: As Medidas Adotadas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul durante a Pandemia e seus Reflexos na Sustentabilidade. Autoras: Natália dos Santos Maia e Nicole dos Santos Maia (Unilasalle Canoas)
Menções honrosas
- A Legislação como Meio de Restrição ao Uso de Plástico de Uso Único e o Alcance do Desenvolvimento Sustentável. Autora: Beatriz Bernardino Buccioli (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho)
- Desenvolvimento Sustentável Versus Bem-Viver: A Necessidade de Busca por Meios Alternativos de Vida Concretizada no Processo Judicial Equatoriano 11121-2011- 0010 e na Decisão Judicial Colombiana 3872-2020. Autor: Priscilla Silva (Universidade Federal de Santa Maria)
Categoria: Pós-graduação
- 1º colocado: A Formação Jurídica no Novo Milênio: Perspectivas Acerca do Ensino, Pesquisa e Extensão. Autora: Rafaela Matos Peixoto Schaefer (Universidade de Santa Cruz do Sul)
- 2º colocado: Energia Solar Fotovoltaica e a Sustentabilidade no Poder Judiciário. Autora: Karina Salort Larruscaim (Fundação Escola Superior do Ministério Público)
- 3º colocado: Pensando a Crise Ambiental e a Construção de Caminhos por Meio da Agroecologia e da Reforma Agrária. Autoras: Miriam Cheissele dos Santos e Cassiane Fortes Bueno (Universidade Federal de Santa Maria)
Menções honrosas
- Processo Civil e Desenvolvimento Sustentável: Contrapondo o Ideal da Igualdade de Acesso à Justiça para Todos à Luz do Cenário Jurídico Brasileiro Contemporâneo. Autor: Raquel Vieira Paniz (PUCRS)
- Os Desafios da Sociedade Moderna Consumocentrista para Construção de uma Ética Socioambiental: Análise a Partir da Dialética do Esclarecimento e Indústria Cultural. Autoras: Kamilla Machado Ercolani, Débora Bós e Silva e Cleide Calgaro (PUCMG e Universidade de Caxias do Sul)
Categoria: Profissionais
- 1º colocado: O Direito Internacional e a Poluição dos Oceanos por Plástico: Uso e Limitações da Convenção de Montego Bay para Responsabilização das Nações pela Degradação do Meio Ambiente Marinho. Autor: Gabriel Araújo Sobreira
- 2º colocado: Caminhos para Reduzir a Desigualdade Digital, na Comunidade Escolar, por Meio da Sustentabilidade. Autor: Leander Belizario da Silva
- 3º colocado: A Sustentabilidade nas Licitações Públicas. Autores: Lucca Silveira Finocchiaro e Bianca Teloken Ferreira
Menções honrosas
- O Conceito de Desenvolvimento Sustentável: Análise dos Precedentes do Superior Tribunal de Justiça no Processamento desse Conceito no Direito Brasileiro. Autor: Julio Ferreira
- A Sociobiodiversidade como Filtro ao Desenvolvimento Sustentável. Autor: Mario Gonçalves Pereira
