O presidente interino, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai analisar a possibilidade de declarar estado de emergência ambiental no Nordeste para ajudar na limpeza e na contenção das manchas de óleo.
— A questão da emergência ambiental nós vamos analisar dentro da área jurídica e, uma vez que seja viável, vou conversar com o presidente (Jair) Bolsonaro e, se for o caso, se toma uma decisão — disse o presidente interino.
Mourão afirmou que a decisão poderia ser tomada a distância por Bolsonaro, ainda durante viagem à Ásia e ao Oriente Médio.
A declaração foi feita após reunião do presidente interino com senadores ligados à pauta ambiental, que apresentaram documento com oito sugestões para o governo.
O texto ainda tem que ser votado no plenário do Senado para que se torne uma indicação oficial, mas o presidente da comissão de Meio Ambiente da Casa, Fabiano Contarato (Rede-ES), e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jean-Paul Prates (PT-RN) foram ao gabinete da vice-presidência para discutir os pedidos.
Se for decretado o estado de emergência ambiental nos Estados atingidos, pode haver maior agilidade na disponibilização de recurso, diante da dispensa de licitação.
Conforme Mourão, para que o estudo seja iniciado pela assessoria jurídica do Planalto, é preciso que o documento seja enviado oficialmente, após votação dos senadores.
Além do estado de emergência, o documento também pede que seja implantado um Centro de Monitoramento de Acidentes com Óleo (para estudar casos similares e ajudar no combate em casos futuros) e que seja solicitada a governos estrangeiros e organizações internacionais ajuda para a contenção das manchas.
Os senadores pedem, ainda, mais divulgação dos documentos referentes ao Plano de Contingência de Poluição por Óleo e de demais documentos que tratem do assunto.
