DESTAQUES
Gusttavo Lima
Jason Masterchef
Gabriel Freitas
Tesla
Gabriel Carvalho

stj

AO VIVO
As melhores resenhas do "Sem Filtro" em 2024; assista ao especial
Ouça a programação da Rádio Gaúcha
Sessão plenária do STF. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (02/10/2019)
Código Penal

Toffoli propõe ao Congresso que mude lei para evitar prescrição quando réu recorrer

Folhapress
DCIM\100MEDIA\DJI_0011.JPG
Ação milionária

Tribunal adia julgamento do Caso Magnabosco para o dia 13 de novembro, em Brasília

Pioneiro
image
Ação milionária

Caso Magnabosco volta à pauta do STJ nesta quarta

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 16/11/2016. Vistas aéreas da cidade de Caxias do Sul. (Porthus Junior/Pioneiro)
Processo judicial

STJ julga se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Agência Brasil
Data: 28/08/2019Resp 1798903 - Julgamento Atentado Rio Centro - 3ª Seção do STJ Julgamento Atentado Rio CentroFoto: Rafael Luz / STJ
Julgamentos

Uma em cada três decisões judiciais em segunda instância é alterada no STJ

Folhapress
image
Julgamento no STF

Decisão de não prender em segunda instância só beneficia os ricos

João Otávio de Noronha, ministro do STJ
Judiciário

Presidente do STJ muda regra e amplia regalia de classe executiva para magistrados

Folhapress
aeroporto, viagem, bagagem
Polêmica

Relator no STJ defende que condomínio não pode proibir locação via Airbnb, mas julgamento é suspenso

Agência Brasil
image
Justiça

Com três votos contra e dois parciais a favor do município, caso Magnabosco é adiado mais uma vez no STJ

Lizie Antonello
FLORIANÓPOLIS, SC, BRASIL, 21-12-2016: Aeroporto internacional de Florianópolis Hercílio Luz.
Briga de vizinhos

STJ julga caso de Porto Alegre sobre locação de apartamentos via Airbnb

Larissa Roso
Exibir Mais

RBS BRAND STUDIO