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Distrito Federal

Toffoli manda para primeira instância ação em que Bolsonaro é réu por incitação ao estupro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça do Distrito Federal a ação penal a que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde por incitação ao crime, em razão de ter afi...

Estadão Conteúdo -
Ministro Dias Toffoli na sessão da 1ª Turma do STF. Foto Nelson Jr./SCO/STF  (22/03/2022)<!-- NICAID(15123193) -->

Ataques em Brasília

STF tem maioria para tornar réus mais 70 suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para aceitar a sétima leva de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 70 suspeitos de envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro. Os ...

Estadão Conteúdo -
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).<!-- NICAID(15435591) -->

Por unanimidade

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara...

Agência Brasil -
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/DivulgaçãoIndexador: Zeca Ribeiro<!-- NICAID(15400988) -->

Ataques em Brasília

STF começa a decidir se torna réus mais 70 suspeitos de participação no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, a partir desta sexta-feira (2), se coloca mais 70 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro no banco dos réus. A Corte máxima deu início à análise do sétim...

Estadão Conteúdo -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro destroy a window of the the plenary of the Supreme Court in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Ton MOLINA / AFP)Editoria: WARLocal: BrasíliaIndexador: TON MOLINASecao: demonstrationFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(15315597) -->

8 de janeiro

STF aceita denúncias e mais 131 suspeitos de envolvimento nos atos golpistas viram réus

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes, em Brasília,...

Agência Brasil -
Saiba o que os extremistas quebraram durante invasão ao Congresso, Planalto e STF<!-- NICAID(15315374) -->

Condenação do STJ

PGR defende anulação da decisão que mandou Deltan indenizar Lula por PowerPoint

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu na sexta-feira (26) que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a decisão que condenou o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a pagar R$ 75 mi...

Estadão Conteúdo -
O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, concede entrevista coletiva para falar sobre o oferecimento de denúncia contra o  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público Federal, em Curitiba.<!-- NICAID(12440916) -->

8 de janeiro

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil d...

Agência Brasil -
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).<!-- NICAID(15435591) -->

Brasília

STF analisa quinto pacote de denúncias sobre 8 de janeiro e réus podem passar de mil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (16), em sessão virtual, ao julgamento que pode tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro. Os minist...

Estadão Conteúdo -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro invade Planalto Presidential Palace in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Sergio Lima / AFP)Editoria: WARLocal: BrasíliaIndexador: SERGIO LIMASecao: demonstrationFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(15315538) -->

Entendimento

PGR muda de opinião sobre a responsabilização das big techs

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou a favor da responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários nas redes sociais. A manifestação foi feita na ação que discu...

Estadão Conteúdo -
Augusto Aras em Porto Alegre<!-- NICAID(15209316) -->

STF

Alexandre de Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na madrugada desta terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O primeiro voto inserido no sistema foi proferido p...

Agência Brasil -
Saiba o que os extremistas quebraram durante invasão ao Congresso, Planalto e STF<!-- NICAID(15315374) -->

Investigação

STF forma maioria contra mais 245 pessoas e agora já são 795 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (15), pela abertura de ações penais contra 245 incitadores e executores dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Estadão Conteúdo -
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.<!-- NICAID(15318516) -->

8 de janeiro

STF conclui nesta segunda julgamento de mais 250 denúncias por atos golpistas; total de réus pode chegar a 800

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59min desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Esse é...

Agência Brasil -
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro.<!-- NICAID(15428420) -->

Tragédia de Santa Maria

Ministério Público espera que recurso do caso Kiss entre na pauta do STJ em junho

O Ministério Público do Estado espera que o recurso especial do caso Kiss, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre na pauta ainda no mês de junho. A medida busca derrubar a decisão ...

Lucas Abati -
Colagem de fotos na vigília, tragédia Kiss. - Jefferson Botega/Agência RBSIndexador: Jefferson Botega<!-- NICAID(15333000) -->

Tragédia de Santa Maria

Procuradoria-Geral da República se manifesta contra anulação de júri da Kiss

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (11), a favor da manutenção do resultado obtido no júri da Boate Kiss, que ocorreu em dezembro de 2021 e condenou os quatro ré...

Lucas Abati -
Colagem de fotos na vigília, tragédia Kiss. - Jefferson Botega/Agência RBSIndexador: Jefferson Botega<!-- NICAID(15333000) -->

No STF

PGR pede investigação de diretores do Google e do Telegram por campanha contra o PL das Fake News

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que iniciasse uma investigação sobre diretores do Google e do Telegram no Brasil que tenham participado de uma campa...

(FILES) In this file photo taken on June 27, 2022 a worker walks along a path at Google’s Bay View campus in Mountain View, California. - Google on February 8, 2023 announced a slew of features powered by Artificial Intelligence (AI) as it ramped up a battle with Microsoft to maintain its dominance of the web search industry. The latest announcements however fell short of investor expectations and Google's share price plummeted by more than seven percent on February 7 amid growing doubts that the company will fend off its rival. (Photo by NOAH BERGER / AFP)Editoria: FINLocal: Mountain ViewIndexador: NOAH BERGERSecao: earningsFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(15350464) -->

8 de janeiro

STF tem três votos para tornar réus mais 250 pessoas por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou na quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grup...

Agência Brasil -
Bolsonaristas invadem Congresso, Planalto e STFDF - LULA/VITÓRIA/ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS/INVASÃO - GERAL - Policiais do Choque usam bombas de efeito moral para dispersar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro da Praça     dos Três Poderes, em Brasília, neste domingo (8), após a invasão e depredação provocada nos prédios do Palácio do     Planalto, do Congresso Nacional, e do Supremo Tribunal Federal (STF).      08/01/2023 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: GERALLocal: BRASÍLIAIndexador: WILTON JUNIORFotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO<!-- NICAID(15315401) -->

Corrupção

PGR pede condenação do ex-presidente Fernando Collor por propinas de R$ 29 milhões

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (10), a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 22 anos e oito meses de prisão.

Estadão Conteúdo -
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 10, a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 22 anos e oito meses de prisão.<!-- NICAID(15425585) -->

Farpas ao vivo

Gilmar Mendes se nega a responder a Moro no Roda Viva, mas desafia ex-juiz para debate

Durante entrevista ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se negou a responder a uma publicação do senador Sérgio Moro (União Brasil...

Estadão Conteúdo -
Gilmar Mendes durante sessão na 2ª turma do STF.<!-- NICAID(15299004) -->

550 réus

Moraes vota a favor de aceitar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 m...

Agência Brasil -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro destroy a window of the the plenary of the Supreme Court in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Ton MOLINA / AFP)Editoria: WARLocal: BrasíliaIndexador: TON MOLINASecao: demonstrationFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(15315597) -->

STF

Moraes vota a favor de aceitar denúncia contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de tornar réus mais 250 acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos tr...

GZH -
Limpeza e consertos no STF após atos de vandalismo. 11/01/2023Limpeza das marquises.Limpeza e consertos no STF após atos de vandalismo.<!-- NICAID(15327594) -->

8 de janeiro

Toffoli vota a favor de tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas; placar está em 2 a 0

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (26) para receber a segunda leva de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 200 golpistas en...

Estadão Conteúdo -
Ministro Dias Toffoli<!-- NICAID(15296754) -->

Próximos passos

STF dá início às primeiras 100 ações penais sobre atos golpistas de 8 de janeiro

Após o recebimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das primeiras denúncias criminais sobre atos golpistas, a responsabilização pela invasão do 8 de janeiro entra em nova fase. Com a colocação dos ...

Estadão Conteúdo -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro destroy a window of the the plenary of the Supreme Court in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Ton MOLINA / AFP)Editoria: WARLocal: BrasíliaIndexador: TON MOLINASecao: demonstrationFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(15315597) -->

Poder Judiciário

STF tem oito votos para tornar réus os 100 primeiros denunciados por atos golpistas em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21), em Brasília, o placar de oito votos a zero em favor do recebimento das denúncias contra os 100 primeiros denunciados por envolvimento no...

Agência Brasil -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(12128582) -->

Responsabilização

STF marca julgamento de denúncias contra mais 200 radicais por atos golpistas

O julgamento da primeira leva de acusações contra os golpistas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro ainda não acabou, mas a votação do próximo bloco de denúncias já tem data marc...

Estadão Conteúdo -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro invade the National Congress in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Sergio Lima / AFP)Editoria: WARLocal: BrasíliaIndexador: SERGIO LIMASecao: demonstrationFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(15315549) -->

8 de janeiro

STF forma maioria a favor de tornar réus os 100 primeiros denunciados por atos golpistas

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8...

Agência Brasil -
Limpeza e consertos no STF após atos de vandalismo. 11/01/2023Limpeza das marquises.Limpeza e consertos no STF após atos de vandalismo.<!-- NICAID(15327594) -->
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