O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. As informações são do jornal O Globo.
Moraes também pediu para que o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, indique uma data para que os membros da Primeira Turma analisem se aceitam ou não a acusação. — Além de Moraes e Zanin, compõem a corte os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Em caso positivo, os denunciados passam a ser réus.
A medida ocorre após a PGR negar os argumentos das defesas dos denunciados e reforçar a indicação para que eles se tornem réus.
"A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados", diz o documento.
Em geral, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e nos atos preparatórios de um golpe de Estado.
Além disso, apresentaram questões processuais para pedir a rejeição da denúncia da PGR, como:
- alegação de que o STF não é o foro competente para julgar o caso
- argumentação de que o relator do caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando seu papel de magistrado
- afirmação de que não tiveram acesso a todas as provas
- alegação de que a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.
Bolsonaro e outras sete pessoas
Neste primeiro momento, Moraes liberou a análise da denúncia do primeiro de cinco grupos. No total, 34 pessoas foram denunciadas.
Além de Bolsonaro, estão neste núcleo os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Ainda compões o grupo ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.
Próximos passos
Os ministros avaliarão se aceitam ou não a denúncia. Em caso positivo, os denunciados tornam-se réus, e uma ação penal é aberta.
O processo seguirá para a fase de instrução, cujo objetivo é confirmar os fatos e a participação de cada réu. Nessa etapa, são colhidas provas, como depoimentos e dados concretos.
Concluída essa fase, o caso será julgado pelo colegiado. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
