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Brasília

Governo espera aprovações de Gonet e Dino no Senado ainda neste ano

Após o presidente Lula definir seus escolhidos para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), auxiliares do chefe do Executivo preveem que as sabat...

Matheus Schuch -
Paulo Gonet Branco - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE/Divulgação<!-- NICAID(15501157) -->

Confirmado

Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, no início da tarde desta segunda-feira (27), as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Go...

GZH -
Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR<!-- NICAID(15609893) -->

Os escolhidos

Lula deve indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR, diz jornal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria Geral da Repúbl...

GZH -
Brasília (DF) 22/11/2023  Ministro Flávio Dino e o Senador  Rodrigo Pacheco durante assinatura de protocolo de cooperação entre o Senado e o Ministério da Justiça facultará o acesso e a divulgação regular de dados sobre segurança pública. Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15609570) -->

Café com jornalistas

"Está chegando a hora de tomar a decisão", diz Lula sobre indicações ao STF e à PGR

O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (27) que "está chegando a hora" de definir as indicações para novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para procurador-geral da República, cargos q...

Matheus Schuch -
Lula recebeu jornalistas no Planalto na manhã desta sexta-feira.<!-- NICAID(15581572) -->

Em plenário virtual

STF marca julgamento de mais oito réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A análise de mais oito ações penais se dará em sessão do plenário virt...

Agência Brasil -
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.<!-- NICAID(15318516) -->

Novos representantes

Lula diz que gênero e cor não serão critérios para indicações ao STF e à Procuradoria-Geral da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não ter pressa para escolher os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com ele, as questões de gê...

Estadão Conteúdo -
25.09.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante declaração conjunta à imprensa, acompanhado do Primeiro-Ministro da República Socialista do Vietnã, no Palácio do Itamaraty. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR<!-- NICAID(15550750) -->

Repercussão nacional

Fux barra lei que tornou 8 de janeiro Dia do Patriota em Porto Alegre; vereadores revogaram norma nesta segunda-feira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a revogação da lei que transformava o 8 de janeiro em Dia do Patriota em Porto Alegre. A Câmara de Vereadore...

GZH -
Fux<!-- NICAID(15011466) -->

Negociações

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com cerca de 1 mil investigados por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de 1 mil...

Agência Brasil -
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro invade the National Congress in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Sergio Lima / AFP)Editoria: WARLocal: BrasíliaIndexador: SERGIO LIMASecao: demonstrationFonte: AFPFotógrafo: STR<!-- NICAID(15315548) -->

Operação Incúria

Bolsonaro é citado 21 vezes na denúncia da PGR contra o comando da Polícia Militar do Distrito Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é citado 21 vezes na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão e incitaç...

Estadão Conteúdo -
Jair Bolsonaro<!-- NICAID(14908612) -->

Operação Incúria

Ex-comandante de Operações da Polícia Militar do DF transportou R$ 1 milhão de São Paulo a Brasília, diz PGR

Investigando possível omissão da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal ante os atos de 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esbarrou em "relações econômicas aparentemente ilíc...

Estadão Conteúdo -
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).<!-- NICAID(15435591) -->

Operação Incúria

Cúpula da Polícia Militar do DF é alvo de mandados de prisão por omissão no 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) estão executando, na manhã desta sexta-feira (18), sete ordens de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão contra membro...

GZH -

Corte Máxima

STF rejeita denúncia da Lava-Jato no caso conhecido como "quadrilhão do MDB" no Senado

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) durante as investigações da Lava-J...

Agência Brasil -
SEDE STF<!-- NICAID(12707663) -->

Em plenário virtual

STF começa a julgar mais 70 denúncias contra investigados por atos de 8 de janeiro

Nos primeiros minutos desta segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e relacionadas aos atos golp...

GZH -

Réus

Alexandre de Moraes manda soltar 90 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 pessoas que foram presas por envolvimento nos atos golpistas ocorridos no Distrito Federal em 8 de janeiro. Essa dec...

Agência Brasil -
Brasília (DF), 29/06/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos Brasília (DF), 29/06/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilLocal: BrasíliaIndexador: Marcelo Camargo/Agência BrasilFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(15469243) -->

Chefia do Ministério Público Federal

Disputa pela sucessão de Aras na PGR provoca campanha silenciosa; saiba quem são os oito candidatos

Poucas vezes a escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) atraiu tanta atenção e interesses políticos como na atual sucessão de Augusto Aras. Inclinado a ignorar a lista tríplice da cat...

Fábio Schaffner -
Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil<!-- NICAID(14263720) -->

Entrevista

"A lista tríplice garante transparência", diz presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República sobre escolha para PGR

À frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta admite que erros na condução da Lava-Jato afetaram a imagem do Ministério Público Federal. Cazetta, porém, susten...

Fábio Schaffner -
Ubiratan Cazetta - Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/DivulgaçãoIndexador: GILMAR FELIX<!-- NICAID(15501158) -->

Taxa para exercer profissão

PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou, nesta terça-feira (1°), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender regras do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que obrigam o pag...

Agência Brasil -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 24/05/2019 - Adoecimento de profissionais de enfermagem é tema de seminário em Caxias. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14092682) -->

Em live semanal

"Vou escolher procurador-geral que não faça denúncia falsa, e no momento certo", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (1º) que escolherá um procurador-geral da República (PGR) que não faça "denúncias falsas", e decidirá o nome "no momento certo." Lula men...

Estadão Conteúdo -
31.07.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral.Palácio do Planalto, Brasília - DF.Foto: Ricardo Stuckert/PR<!-- NICAID(15497294) -->

A pedido da PGR

Moraes arquiva investigação que liga deputado gaúcho a atos antidemocráticos

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar uma apuração sobre supostos patrocínio e incentivo a atos antidemo...

Estadão Conteúdo -
A Assembleia Legislativa decidiu, nesta terça-feira (22), pedir oficialmente ao governo do Estado detalhes em relação às investigações da Polícia Civil que incluem o deputado estadual Tenente Coronel Zucco (Republicanos )por incentivo aos atos antidemocráticos que contestam o resultado das eleições. O governo tem um mês para responder ao pedido de informação, de acordo com a Procuradoria-Geral da Assembleia.<!-- NICAID(15273149) -->

8 de janeiro

PGR pede arquivamento de investigação contra o deputado tenente-coronel Zucco

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu, nessa quarta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do pre...

Agência Brasil -
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu, nesta quarta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (à esquerda na foto), do Republicanos-RS, com atos antidemocráticos.<!-- NICAID(15481146) -->

Detido no Complexo de Bangu

PGR pede análise do estado de saúde de Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação do estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso no Complexo ...

Agência Brasil -
Brasília - Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)<!-- NICAID(14576274) -->

"Sem menções a atos de violência"

PGR defende arquivamento de inquérito contra André Fernandes; deputado é acusado pela PF de incitar atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE)...

Agência Brasil -
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE).O parlamentar foi acusado pela Polícia Federal (PF) de incitar os atos golpistas de 8 de janeiro por meio de publicações nas redes sociais. Na postagem feita em 6 de janeiro, Fernandes publicou um vídeo intitulado “ato contra o governo Lula” e escreveu: “Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá”.<!-- NICAID(15479133) -->

Rio de Janeiro

Mãe do menino Henry Borel retorna à prisão por determinação do STF

Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, voltou a ser presa. Ela se entregou na manhã desta quinta-feira (6). Monique estava na casa d...

Agência Brasil -
A polícia do Rio de Janeiro está apurando casos antigos de violência do vereador Doutor Jairinho, do Solidariedade. Ele e a mulher, Monique Medeiros, são investigados no inquérito sobre a morte do filho dela, o menino Henry, de 4 anos. Ex-vizinhos do vereador relatam brigas, gritos e pedidos de socorro.<!-- NICAID(14753772) -->

Queixa-crime

AGU aciona deputado Gustavo Gayer por associar QI de africanos ao de macacos

A Advocacia-Geral da União apresentou queixa-crime contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por associar "africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos". O órgão pede...

Estadão Conteúdo -
Plano de governo e ações sobre liberdade de expressão, liberdade de imprensa e combate à desinformação. Dep. Gustavo Gayer (PL - GO)<!-- NICAID(15468804) -->

Distrito Federal

Toffoli manda para primeira instância ação em que Bolsonaro é réu por incitação ao estupro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça do Distrito Federal a ação penal a que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde por incitação ao crime, em razão de ter afi...

Estadão Conteúdo -
Ministro Dias Toffoli na sessão da 1ª Turma do STF. Foto Nelson Jr./SCO/STF  (22/03/2022)<!-- NICAID(15123193) -->
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