Lei de Incentivo à Cultura

"É um enorme alívio", diz Sérgio Rouanet sobre mudança no nome da lei

Em dezembro de 1991, durante o governo Collor, Sérgio Paulo Rouanet foi o responsável pela criação da lei que liberaria incentivos fiscais à Cultura, emprestando seu nome para o dispositivo. Agora, 27...

Política cultural

Lei Rouanet: veja os projetos gaúchos autorizados a captar mais de R$ 1 milhão

O Rio Grande do Sul teve, em 2018, pelo menos 49 projetos de mais de R$ 1 milhão aprovados para captação pela Lei Rouanet. Nesta segunda-feira (22), o governo federal anunciou mudanças na lei, que ago...

Impacto na cultura

Lei Rouanet: gestores culturais do RS criticam mudanças anunciadas pelo governo federal

Um dia depois do anúncio de mudanças na Lei Rouanet, gestores culturais do Rio Grande do Sul avaliam o possível impacto nos projetos gaúchos em meio a dúvidas, pois a Instrução Normativa que detalha a...

Entrevista

Lei Rouanet: secretária estadual da Cultura diz que mudanças podem deixar a lei mais justa

Novas regras

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabe...

Investimento na cultura

Redução da Lei Rouanet vai poupar museus, mas atacar musicais

Embora tenha anunciado a redução do teto da Lei Rouanet para R$ 1 milhão — atualmente cada proponente pode captar até R$ 60 milhões anuais —, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) abrirá exceções.

Teto cultural

Bolsonaro diz que vai limitar repasses da Lei Rouanet a R$ 1 milhão

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o teto da Lei Rouanet cairá para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, ele acresce...

Cultura

Bolsonaro assegurou que Lei Rouanet vai continuar, afirma Doria

Após apresentar a eventuais patrocinadores o projeto de restauração do Museu Paulista, conhecido como Museu do Ipiranga, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) agradeceu publicamente ao president...

Almanaque

 Lei Rouanet: entenda como funciona a Lei de Incentivo à Cultura

Alvo de críticas e debates acalorados durante as eleições 2018, a Lei de Incentivo à Cultura – popularmente conhecida como Lei Rouanet – traz um retorno 59% maior do que o valor financiado. Ou seja, a...

Entrevista

O que pensa o gaúcho responsável pela Cultura no governo Bolsonaro

Gaúcho de Pedro Osório, o recém-empossado secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro começou sua carreira política em Pelotas, onde atuou como diretor do Museu da Baronesa, do Teatro Sete de ...

Com a Palavra

"A esquerda avacalhou com a política brasileira", diz Osmar Terra

À frente do Ministério da Cidadania, formado pela junção de três pastas, o gaúcho Osmar Terra (MDB-RS) terá que unir os interesses das áreas de Assistência Social, Cultura e Esporte. Sua missão passar...

Dinheiro

Ministro da Cidadania diz que 13º salário do Bolsa Família será pago este ano

Ministro da Cidadania, Osmar Terra disse nesta quarta-feira (2) que o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. 

Estudo

Lei Rouanet retorna R$ 1,59 ao Brasil a cada R$ 1 investido, diz Ministério da Cultura

A cada R$ 1 investido por projetos via Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia brasileira. Este é o dado apresentado em um estudo sobre o mecanismo de incentivo divulgado nesta sexta-feira (14), ...

Entrevista

Osmar Terra sobre a Lei Rouanet: "Precisa de uma auditoria"

Escolhido para comandar o Ministério da Cidadania – que vai contemplar as funções das atuais pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte – no governo de Jair Bolsonaro, o deputado federal Osma...

Polêmica

Turnê de Roger Waters não recebeu recurso via Lei Rouanet, diz ministério ao TSE

Em manifestação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Cultura informou que a turnê do cantor Roger Waters, ex-integrante e um dos fundadores da banda Pink Floyd, não recebe...