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Substituição tributária

Estado muda forma de cobrança de impostos para oito grupos de mercadorias

Eduardo Matos
Alteração atinge, por exemplo, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas e artigos de papelaria
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. À tribuna, em discurso, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoLocal: BrasíliaIndexador: Waldemir BarretoFonte: Agência SenadoFotógrafo: w<!-- NICAID(15119400) -->
Trâmite

Relatório do projeto que limita ICMS sobre combustíveis é lido no Senado e votação deve ocorrer na segunda-feira

GZH, Agência Brasil
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Dia da Liberdade de Impostos vende gasolina a R$ 4,99. Nas imagens o Ecoposto, esquina da Avenida Ipiranga com Avenida Érico Veríssimo. Foto: Jefferson Botega / Agencia RBSIndexador: Jeff Botega<!-- NICAID(15113035) -->
Combate à inflação

Quais são as propostas em discussão para tentar frear a alta dos combustíveis

GZH
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 30/06/2021. Os reajustes nas contas de luz afetam o bolso do consumidor. Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 — esse adicional é aplicado por causa do aumento do custo de produção de energia. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos, uma alta de 52%. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14822405) -->
Em discussão no Congresso

Conta de luz pode cair até 12% em alguns Estados com aprovação de teto do ICMS, projeta Aneel

Estadão Conteúdo
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Dia da Liberdade de Impostos vende gasolina a R$ 4,99. Nas imagens o Ecoposto, esquina da Avenida Ipiranga com Avenida Érico Veríssimo. Foto: Jefferson Botega / Agencia RBSIndexador: Jeff Botega<!-- NICAID(15113044) -->
Combate à inflação

Congresso discute novas propostas para reduzir tributos estaduais em energia e combustíveis

Rafael Vigna
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do PLP 18/2022 que prevê teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados, concede entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira (8/6).Pauta: Apresentação do relatório do PLP 18/2022.Mesa:Claudio;consultor legislativo do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar;relator do PLP 18/2022, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);autor do PLP 18/2022 na Câmara dos Deputados, deputado Danilo Forte (União-CE).<!-- NICAID(15118930) -->
Alta dos preços

Parecer do Senado sobre teto de ICMS para combustíveis e energia inclui compensação a Estados sem dívidas com União

Estadão Conteúdo
Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feiraLocal: Rio de JaneiroIndexador: Fernando Frazão/Agência BrasilFonte: Ag�ia BrasilFotógrafo: Rep�r Fotogr�co<!-- NICAID(14720680) -->
No "Gaúcha Atualidade"

"Mais vozes": economistas e entidades avaliam impactos de medidas anunciadas para conter alta dos combustíveis

GZH
Porto Alegre, RS, Brasil - 10/05/2022 - Levantamento de preços do diesel em postos da Capital. (Foto: Anselmo Cunha/Agência RBS)Indexador: Anselmo Cunha<!-- NICAID(15092091) -->
Em debate

Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bilhões com cortes no ICMS

Estadão Conteúdo
Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha concede entrevista após reunião com senadores.<!-- NICAID(15117910) -->
Temor

Presidente do Comsefaz diz que teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023

Estadão Conteúdo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para a redução das tarifas de energia elétrica para os consumidores por meio da devolução de cobranças indevidas de impostos.O projeto faz referência à retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, da base de cálculo do PIS/Cofins, tributos federais, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que gerou um crédito de R$ 50 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica — que agora irá para o consumidor. <!-- NICAID(15117832) -->
R$ 42 bilhões

Câmara aprova projeto que prevê devolução de tributos e diminuição da conta de luz

GZH
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