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Últimas de foro-privilegiado

FORO PRIVILEGIADO

PGR pede que cinco ex-governadores percam o foro privilegiado 

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) petições para que cinco ex-governadores, que renunciaram aos cargos, percam o direito ao foro especial. Eles são investig...

Silvana Pires / RBS Brasília -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL,09/04/2018 - Fórum da liberdade. Na foto: Geraldo Alckmin. (FOTOGRAFO: ANDRÉ ÁVILA / AGENCIA RBS)

Brasília

Rosa Weber levará ao plenário do STF ação contra MP que beneficiou Moreira Franco

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da Corte a ação proposta pela Rede que pede para que seja suspensa a medida provisória que recriou a Secretaria-Gera...

Estadão Conteúdo -

Planalto

Moreira Franco faz vídeo para se defender de críticas sobre foro privilegiado

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, postou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (1º), um vídeo se defendendo das críticas de que o presidente Michel Temer te...

Estadão Conteúdo -

Mudança à vista

Foro privilegiado no STF e no Senado; entenda as diferenças

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir a possibilidade de restringir o foro privilegiado, o Senado Federal aprovou o fim da prerrogativa de função nos casos de crimes ...

Zero Hora -

Brasília

Moraes pede vista e adia discussão sobre foro privilegiado no STF

Tweets by MatheusSchuch

Matheus Schuch/RBS Brasília -
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Entrevista

"Se Rocha Loures me pedisse conselho, diria para falar tudo o que sabe", afirma Roberto Requião

Principal nome do PMDB no Paraná e crítico do presidente Michel Temer, o senador Roberto Requião aconselha o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB), filmado ao receber uma mala com R$ 500 mil da JBS,...

Guilherme Mazui / RBS Brasília -

Justiça

Após voto de Barroso a favor da restrição, STF adia julgamento sobre foro privilegiado

Tweets by MatheusSchuch

Matheus Schuch/RBS Brasília -
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Julgamento

AO VIVO: STF julga restrição ao foro privilegiado nesta quarta-feira

Tweets by MatheusSchuch

Agência Brasil -
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Homem da mala

Como fica o processo de Rocha Loures com a perda de foro privilegiado

Com a decisão do ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio de não assumir o Ministério da Transparência e retornar para a Câmara dos Deputados, seu suplente, o deputado afastado Rocha Loures (PMDB/PR), i...

Cleidi Pereira -

Em segundo turno

Proposta que extingue foro privilegiado deve ser votada na quarta-feira, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a votação da proposta que extingue o foro privilegiado para autoridades por crimes comuns deve ser votada na quarta-feira (17), em segun...

Estadão Conteúdo -

Congresso

Senado retoma discussão sobre fim do foro privilegiado para crimes comuns nesta terça-feira

O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso de crimes comuns. Segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto passará pel...

Agência Brasil -

Congresso

Fim do foro privilegiado para crimes comuns poderá ser votado na próxima semana, prevê Eunício

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro especial para autoridades federais poderá ser votada em segundo turno no plenário do Senado na próxima quarta-feira (17). Segundo o presid...

Agência Brasil -

Congresso Nacional

Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir desta terça-feira. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa ...

Agência Brasil -

Congresso Nacional

Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir desta terça-feira. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa ...

Agência Brasil -
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Regalia

O número de autoridades com foro privilegiado no Brasil

Número de autoridades com foro privilegiado no Brasil: 38.431.

Cadu Caldas -
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Artigo

Dessa até o santo desconfia

* Escritor

Percival Puggina -

Editorial

Dois avanços

O parlamento e a classe política em geral continuam sob desconfiança da população, mas esse descrédito não pode – nem deve – impedir que o Legislativo continue cumprindo suas atribuições. Neste contex...

Produtividade incomum

Congresso vota em ritmo frenético 

Nada como uma Lava-Jato para aumentar a produtividade de deputados e senadores. A quarta-feira foi um dia frenético no Congresso. Enquanto a Câmara debatia a reforma trabalhista, o Senado aprovava, a ...

Congresso

Senado aprova fim do foro privilegiado em casos de crime comum em primeiro turno

Poucas horas após aprovar o texto da PEC 10/2013, que extingue o foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário da Casa aprovou, na noite...

Zero Hora -

Reviravolta

CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades

Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceç...

Estadão Conteúdo -

Julgamento

Maioria do STF vai restringir foro privilegiado a crimes cometidos durante o mandato, prevê Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a maioria da Corte deverá decidir pela restrição do foro privilegiado a crimes cometidos durante os mandatos. O julgamento sobre o t...

Estadão Conteúdo -

Política

Temer afirma ser indiferente à existência do foro privilegiado: "Para mim tanto faz"

O presidente Michel Temer afirmou ser indiferente à existência do foro privilegiado para ocupantes de funções públicas.– Para mim tanto faz. Vou contar um episódio: quando era presidente da Câmara, ho...

Estadão Conteúdo -

Congresso

PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Sen...

Estadão Conteúdo -

Congresso

Senadores articulam "meio-termo" em proposta que extingue foro privilegiado

Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre abertu...

Estadão Conteúdo -

Participação

"Temos o dever de apoiar o excelente trabalho do juiz Sergio Moro", diz leitor

Rosane de Oliveira escreveu em sua coluna (ZH, 31/3) que o juiz Sergio Moro foi condecorado pelo Superior Tribunal Militar. Quero manifestar meu integral apoio. Que essa atitude sirva de exemplo para ...

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