Direito do consumidor

Consumidores vão à Justiça para pedir reembolso do ICMS da conta de luz

Consumidores de todo o Brasil, inclusive do Rio Grande do Sul, estão indo à Justiça com a conta de luz na mão. Eles reclamam que estão pagando a mais e querem o dinheiro de volta. Estimulados por órgã...

Linguagem

Priscila Pinto de Oliveira: os autos não falam por si

Para alguém que nunca estudou Direito, expressões como ad argumentandum tantum ou periculum in mora podem trazer obstáculos à compreensão. Mas não são apenas as expressões latinas, comuns nas peças, p...

Mi casa, su casa

Coluna Rede Social visita a casa da astróloga Fernanda Pozzebon

Parece, mas não é

Saiba por que o Carnaval não é feriado e vale como dia comum para quem tiver de trabalhar

Pois é, não é a melhor notícia para se dar na sexta-feira que antecede a entrada no feriadão de Carnaval. Mas é melhor saber agora do que ser pego de surpresa. Apesar de milhões de brasileiros emendar...

Apresentada em 2011

Temer desiste de novo projeto sobre greve para apoiar proposta tucana

Apesar da declaração pública feita na manhã desta segunda-feira, de que enviaria um Projeto de Lei para regulamentar o direito a greve do servidor público, o presidente Michel Temer mudou de ideia e d...

Adeus

Fernando Affonso Gay da Fonseca: educação e memória

Falecido no último dia 3 de fevereiro, o professor e advogado Fernando Affonso Gay da Fonseca destacou-se também na vida pública. Foi senador, deputado federal e secretário de Estado. Exerceu funções ...

Direito materno

Agora é lei: advogadas que têm filhos podem pedir suspensão de prazos processuais

O presidente Michel Temer sancionou a lei que garante a suspensão de prazos processuais por 30 dias para advogadas que tiverem filhos. O texto, que altera o Código de Processo Civil, abrange também ca...

Direito materno

Agora é lei: advogadas que têm filhos podem pedir suspensão de prazos processuais

O presidente Michel Temer sancionou a lei que garante a suspensão de prazos processuais por 30 dias para advogadas que tiverem filhos. O texto, que altera o Código de Processo Civil, abrange também ca...

Pausa pro descanso

Tire suas dúvidas sobre as regras para tirar férias

Chegando a época de férias, muitos trabalhadores podem ter dúvidas sobre como é feita a negociação do período a ser desfrutado, se há pagamento adicional ao salário e quem corre o risco de perder este...

Previdência

Saiba quem tem direito e como obter adicional de 25% na aposentadoria

A decisão de um órgão da Justiça deixou um benefício, que a lei diz ser apenas para aposentados por invalidez, mais perto de todos os beneficiários: o adicional de 25% na aposentadoria para quem tem d...

DG Ajuda Você

Defensoria promove mutirão de orientação jurídica: saiba quando e onde vão acontecer novas edições

Com a esperança de encontrar um novo trabalho, a manicure desempregada Jéssica dos Santos Mesquita, 25 anos, moradora do Bairro Hípica, na Zona Sul de Porto Alegre, foi, nesta terça-feira, ao mutirão ...

DG Ajuda Você

Recebeu oferta de serviços pelo telefone? Veja dicas de cuidados nesta situação e saiba também como evitar estas ligações 

A cena é comum: o telefone toca e, do outro lado da linha, a atendente dispara uma proposta de serviço que, segundo ela, parece ser irrecusável. Uma pessoa distraída, ou mesmo sem tempo para ouvir ate...

Espaço do Trabalhador

13 direitos que mulheres grávidas têm no trabalho

Muitas mulheres vivem um dilema quando ficam grávidas: como ajustar a rotina de trabalho com as consultas médicas e os cuidados que é preciso ter com o bebê? Se você está nessa situação, não se desesp...

Sem conclusão

Um ano após denúncia de fraude nas cotas, UFRGS reinicia processo

Um ano de investigação não foi o suficiente para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) definir se, afinal, houve fraude no ingresso de um aluno de Direito que tem pele clara mas se autod...