A prefeitura de Portão, no Vale do Sinos, vai ingressar com recurso nesta segunda-feira (25) contra a decisão judicial que autorizou a concessionária Caminhos da Serra a bloquear os desvios usados por moradores para desviar do pedágio na RS-240. Por conta dos bloqueios, moradores protestaram na rodovia na tarde de domingo (24).
O prefeito Delmar Hoff diz que os bloqueios ocorrem por "interesse arrecadatório e financeiro" e não para prevenir acidentes, como afirma a concessionária.
— Eles falam que é para evitar acidentes, mas neste trecho da rodovia não teve nenhum. Temos dados suficientes para fazer nosso recurso hoje mesmo — disse Hoff.
As polêmicas envolvendo o pedágio de Portão se intensificaram desde fevereiro, quando a nova concessionária assumiu. Além do aumento no valor, que chegou a R$ 11,90 para veículos de passeio, os moradores de Portão perderam a isenção.
O contrato prevê que a estrutura mude de lugar a partir de fevereiro do próximo ano. Conforme o prefeito, o recurso não vai buscar nova isenção para os moradores.
— São mais uns quatro meses. O que eu quero é que não sejam colocados mais aqueles pirulitos de borracha que prejudicam os moradores locais. Para quem esperou 28 anos, são mais quatro meses agora — refletiu.
Os bloqueios se estendem por cerca de um quilômetro a partir do pedágio para quem segue em direção a Capela de Santana, na localidade conhecida como Rincão do Cascalho. Moradores dizem que, com o bloqueio dos desvios, o percurso para passar ao outro lado da cidade aumentou em mais de dois quilômetros.
Com as balizas que dividem os dois sentidos da rodovia, os motoristas não conseguem passar de um lado para o outro sem usar o pedágio ou realizar o desvio. Também foram colocadas placas de sentido proibido nas entradas das ruas.
Em razão da polêmica, moradores chegaram a derrubar placas e cortar as balizas de plástico. O prefeito, no entanto, pede que as medidas sejam através dos meios legais.
— Vamos derrubar do jeito certo, na justiça — disse Hoff, que também participou da manifestação.
O que diz a concessionária Caminhos da Serra
"A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça autorizou a Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) a recolocar a sinalização para disciplinar o trânsito na ERS-240, uma vez que se trata de medida atinente à segurança dos usuários. A deliberação suspende os efeitos da decisão de 1º grau, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão.
Com isso, a companhia poderá implementar as medidas nos km 14,40, 14,30, 14,02, 13,80, 13,50 e 12,60, visando disciplinar o tráfego no local. Os respectivos acessos não atendem às normas estabelecidas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O alto fluxo de veículos nestes trechos estava causando sérios riscos à segurança dos usuários da ERS-240, destacando-se a falta de faixas de desaceleração e aceleração, bem como o constante cruzamento da rodovia em faixa contínua. A CSG ressalta que a entrada à via alternativa ao pedágio não foi impedida, mas deverá ser realizada de forma mais segura, em um local que possua condições adequadas.
A concessionária reitera o compromisso com a redução de riscos de acidentes na rodovia e continuará implantando sinalização e adotando outras medidas para garantir o cumprimento das normas de trânsito nas estradas sob sua concessão."
