O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul, Enio Bacci, afirmou nesta sexta-feira (21) que o valor pago pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode diminuir entre 20% e 25% no Estado.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, Bacci estimou que duas portarias editadas pelo departamento podem baixar de 5% a 10% o custo do documento. As novas normas possibilitam a criação de Centros de Formação de Condutores (CFCs) em municípios com população superior a 20 mil habitantes e acabam com o valor fixo para a prestação de serviços nos estabelecimentos, estimulando a concorrência.
Outros 14% de redução no custo da carteira de habilitação são atribuídos à diminuição de 25 para 20 horas na quantidade de aulas práticas obrigatórias para a emissão e na retirada da obrigatoriedade do uso de simulador, determinadas na última terça-feira (18) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
— O melhor caminho é o livre mercado e a concorrência. A portaria (do Detran-RS) libera os CFCs para fazerem promoção e concederem descontos, mas mantem os atuais valores como teto. Ou seja: para baixo pode, só não pode subir — disse Bacci.
De acordo com o diretor da autarquia, para evitar que a redução no preço comprometa a qualidade dos serviços prestados, as equipes do Detran vão monitorar os centros de formação e devem criar um aplicativo para que os usuários avaliem o atendimento recebido.
—Se (o preço) estiver baixo demais, vai chamar atenção, como acontece com os combustíveis. Mas a partir de hoje os CFCs já podem dar descontos ou parcelamento. Creio que em 30 dias isso (novos preços) se acomoda de forma clara.
Em dois meses, o Detran deve emitir o primeiro relatório apontando os resultados do fim do tabelamento dos preços.
