Faltam menos de duas semanas para vencer o contrato de 20 anos da Triunfo Concepa como administradora da freeway (BR-290), principal ligação entre a Capital e o Litoral. Apesar do prazo em cima do laço, a empresa afirma não ter certeza se vai continuar na gestão da rodovia ou se terá de, no dia 4 de julho, fechar os pedágios.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz que está "estabelecendo os procedimentos necessários para estender o prazo contratual", mas não sabe quando nem de que forma isso vai ocorrer. A única certeza é de que a Concepa poderá seguir como concessionária dos 121 quilômetros da freeway por no máximo dois anos, ou até que o vencedor da nova licitação assuma a rodovia.
Leia mais:
Freeway está ameaçada de ficar sem conservação
Volta dos pedágios no Rio Grande do Sul enfrenta exigências
RS deve ter tarifa única e mais pedágios em projeto de concessão
A estrada faz parte do pacote de concessão do governo federal, que inclui as BRs 386, 101 e 448 (Rodovia do Parque). A previsão é de que o edital seja lançado até o fim do ano. Assim, uma só empresa deve assumir as quatro vias, com tarifa única de pedágio, a partir de 2018.
O atual contrato de concessão se encerra à meia-noite de 3 de julho. Por ora, os 400 funcionários da Concepa vivem uma incerteza. A concessionária presta socorro médico e mecânico de emergência, faz monitoramento por câmeras, opera o vão móvel da Ponte do Guaíba e as balanças de pesagem, além fazer obras e manutenção da pista. Com a indefinição, não se sabe quais desses serviços continuarão funcionando nem se o valor do pedágio seguirá o mesmo. No atual contrato, não há previsão para isso. A possibilidade de prorrogação por até dois anos vem da lei de concessão de transportes (Lei 13.448/17), sancionada por Michel Temer há duas semanas.
Questionada, a ANTT disse estar "atenta e trabalhando para que os prazos sejam atendidos e não haja descontinuidade nos serviços".
Comunidade afirma que indefinição retarda obras
Coordenador do Movimento Livre Acesso à Free Way, o presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, Marco Barbosa (PSB), é contra a prorrogação. Não pela Concepa, explica, mas pela demora do governo em implantar solução definitiva e correta, que, na visão dele, é a nova licitação.
– Desde 2010, discutimos as concessões. Em fevereiro deste ano, entramos com processo alertando que ia vencer. É um contrato de 20 anos! Daí, em cima da hora, decidem prorrogar e até agora não divulgaram como – diz Barbosa.
A maior preocupação é com as demandas reivindicadas há duas décadas. Segundo o vereador, o movimento conseguiu incluir na licitação a construção de acesso de Cachoeirinha à freeway e a mudança do pedágio de Gravataí para perto da fábrica da GM. A previsão era de que as obras começassem no segundo ano de contrato. Mas, com a prorrogação da concessão, devem ser adiadas em cerca de quatro anos.
– Estão nos enrolando. E quanto mais o tempo passa, mais a gente é prejudicado – desabafa Barbosa.
