Depois de mais de uma hora de assembleia à noite passada no Ginásio Tesourinha, os rodoviários de Porto Alegre decidiram voltar ao trabalho nesta terça-feira. Primeiro votaram pela manutenção do chamado estado de greve, rejeitando o acordo firmado mais cedo entre a Comissão de Negociação da categoria e as empresas no Tribunal Regional do Trabalho. A votação foi tão apertada, que foi preciso separar nas arquibancadas quem era favorável e quem era contra à manutenção da greve para poder fazer a contagem. Faltou até luz no início dos discursos dos líderes, o que atrasou ainda mais o resultado. Depois de rejeitado o acordo e mantido o estado de greve, a votação foi para voltar ou não ao trabalho. Por unanimidade, os rodoviários decidiram que cem por cento da categoria estará trabalhando nesta terça, como destaca o presidente da Comissão de Negociação, Alceu Webber.
"Decidimos voltar à legalidade. E com 100% trabalhando. Poderíamos voltar com 70% ou 30%, mas decidimos voltar com 100%", destaca Weber
Os rodoviários estão em greve há 15 dias. A categoria vai esperar até o dia 17 de fevereiro, quando está previsto o julgamento do dissídio pelo Tribunal Regional do Trabalho. Dependendo da decisão da justiça, os trabalhadores poderão se reunir novamente para definir os rumos do movimento.
Entenda o estado de greve
De acordo com o advogado trabalhista Flávio Ordoque, o estado de greve é um pré-aviso de que a categoria pode entrar em greve a qualquer momento:
“Eu entendo que com esse estado de greve, o sindicato dos rodoviários comunicou para categoria e para população que eles vão voltar a trabalhar de forma normal, mas que estão atentos e a qualquer momento a categoria pode ser chamada para uma assembleia, para daí sim definir uma data efetiva para o retorno da greve”, explicou.
Ordoque descarta a possibilidade de uma greve ser anunciada na tarde desta terça-feira:
“Eu entendo que sim, que está descartada essa possibilidade, porque o estado de greve pressupõe o começo de uma greve, mas para que a greve seja considerada dentro da base legal, que defende ela na lei, essa greve tem que ser anuncia antes, para ninguém ser pego de surpresa.”
Sobre o tempo anterior que a greve efetiva deve ser anunciada, Ordoque explicou que não existe um embasamento padrão, pois o estado de greve não está previsto em lei. O ideal é que seja dado um período razoável para que a população não seja surpreendida: “Normalmente 48 ou 72 horas. Três dias é um prazo razoável para que a greve não seja considerada abusiva“.
Greve dos rodoviários
A paralisação da categoria teve início no dia 27 de janeiro, com a manutenção de 30% da frota em circulação. No segundo dia de greve, os rodoviários decidiram pela paralisação total das atividades após a Justiça determinar que pelo menos 70% da frota circulasse nos horários de pico. Na quinta-feira, algumas empresas voltaram a colocar ônibus nas ruas, mas na sexta os sindicalistas descumpriram novo acordo com a Justiça e houve greve geral.
A prefeitura entrou com ação judicial pedindo apoio da Brigada Militar para garantir a saída dos ônibus das garagens e chegou a cogitar a utilização da Força Nacional de Segurança para resolver o impasse. No fim da tarde de sexta-feira, os rodoviários decidiram, em nova assembleia, manter a paralisação geral. No sábado, o prefeito José Fortunati anunciou o uso de vans escolares no transporte de passageiros na Capital. Uma nova proposta foi acordada entre empresários e rodoviários na segunda-feira. O acordo, porém, foi rejeitado pela assembleia da categoria.
Advogado trabalhista Flávio Ordoque explica o funcionamento do estado de greve
