A Austrália proibirá por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciou nesta quinta-feira (7) o primeiro-ministro Anthony Albanese. O país promete agir contra empresas de tecnologia que não protejam adequadamente os jovens usuários.
Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar essa restrição de idade. Caso não adotem a medida, enfrentarão multas significativas, advertiu o líder de centro-esquerda.
O governo australiano já havia manifestado neste ano sua intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, mas ainda não tinha estabelecido uma idade específica. A futura lei "é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso", declarou Albanese à imprensa.
— A responsabilidade não será dos pais ou dos jovens. Não haverá sanções para os usuários — esclareceu.
O projeto, que conta com o apoio dos dois principais partidos australianos, será apresentado esta semana aos líderes regionais e territoriais e será submetido ao Parlamento no final de novembro. Se aprovada, as plataformas tecnológicas terão um ano para estudar como implementar a restrição.
Albanese argumentou que os algoritmos dessas redes oferecem conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente influenciáveis.
— Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos. As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real — exemplificou. O primeiro-ministro explicou, ainda, que estabeleceram a idade em 16 anos após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo.
Batalha contra as redes sociais
A iniciativa levanta dúvidas entre especialistas quanto à viabilidade prática de implementar uma restrição de idade tão rigorosa.
— Já sabemos que os métodos atuais de verificação de idade não são confiáveis, muito fáceis de burlar ou comprometem a privacidade do usuário — comentou Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne.
A Meta, empresa matriz do Facebook e do Instagram, afirmou que "respeitará qualquer limitação de idade que o governo pretenda adotar". Contudo, a diretora de segurança da empresa, Antigone Davis, advertiu que esse tipo de lei "corre o risco de nos fazer sentir melhor, como se estivéssemos adotando ações, mas os adolescentes e os pais não estarão em um lugar melhor".
A rede social Snapchat recordou um comunicado da entidade patronal DIGI que alerta que a proibição poderia impedir o acesso dos adolescentes "a apoio de saúde mental". O projeto do governo prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube, que estudantes podem precisar utilizar para deveres de casa ou outras razões.
País encabeça outras ações
A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para controlar os conteúdos nas redes sociais.
O governo introduziu uma lei para "combater a desinformação" neste ano, que concede amplos poderes para multar gigantes da tecnologia que não cumpram suas obrigações de segurança online.
O organismo regulador da internet na Austrália está em uma batalha contra a rede social X, antigo Twitter, de Elon Musk, a qual acusa de não fazer o suficiente para remover conteúdo prejudicial.
