O Ministério das Comunicações assinou no sábado (21) a portaria que implementa o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, chamado de ConectaBR. O objetivo é definir as diretrizes para ampliar a cobertura e o acesso à banda larga móvel no país.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que o programa vai influenciar a vida de toda a população.
— O governo se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira", afirmou.
De acordo com a portaria do ConectaBR, o índice atual de 80% de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados passa a ser de 95%. O novo indicador passará a ser verificado após a implementação das metas determinadas no programa.
— É uma ampliação significativa que vai impor às operadoras investimentos em infraestrutura, melhorias no serviço, garantindo uma velocidade mínima da tecnologia 4G de cerca de 10 megabytes por segundo, e no 5G, uma velocidade mínima de 100 megabytes por segundo — ressaltou o ministro.
O ConectaBR exige solução para as falhas de conexão e baixos índices de desempenho, além de prever sanções após prazos que serão definidos por meio de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
— Eu tenho certeza que todas as operadoras têm interesse em prestar um serviço de qualidade para a população para manter os seus clientes. Aquelas operadoras que solucionarem os problemas terão o seu reconhecimento por meio de um selo de qualidade do ConectaBR — disse o titular das Comunicações.
