O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta terça-feira (18) a regulamentação nas redes sociais como forma de evitar novos ataques nas escolas. Para ele, isso seria feito a partir da seguinte premissa: o que não pode ser feito no mundo real não pode ser permitido no mundo virtual.
— As redes sociais se sentem terra de ninguém, ainda se sentem terra sem lei. Precisamos regulamentar isso — disse o ministro, que salientou manter diálogo sobre o tema com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acrescentando: — As plataformas se recusam ainda a serem responsabilizadas. Se a plataforma está ganhando dinheiro com aquilo, ela é responsável.
Moraes ainda enfatizou ser preciso transparência por parte dessas plataformas.
— Ninguém quer saber segredo industrial das big techs, mas transparência é necessária.
Para o ministro do STF, sem a regulamentação, haverá a continuidade da instrumentalização das redes para incentivar ataques nas escolas. Moraes argumentou que o modus operandi da desinformação que atinge crianças é o mesmo utilizado contra as urnas eletrônicas e a democracia, em especial no dia 8 de janeiro deste ano, quando houve os atos golpistas em Brasília.
— Não há nenhuma diferença, é absolutamente idêntico — analisa.
As declarações foram dadas na reunião entre os poderes da República para discutir os mais recentes ataques em instituições de ensino, realizada no Palácio do Planalto. O encontro foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
