A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), lançou uma lista de modelos de TV Box que estão homologados pela agência, e que portanto não passarão pelo processo de bloqueio (veja tabela abaixo).
A Anatel reforça as recomendações na aquisição de TV Box ou outro produto de telecomunicações: "É importante que o consumidor verifique se o equipamento possui a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto", diz em nota.
A agência acrescenta que também é uma forma se verificar irregularidade quando o anúncio do produto informa acesso livre e sem autenticação a uma grande quantidade de jogos ao vivo, canais e outras programações. Isso seria um indicativo de que o aparelho é não-homologado, ainda que ele tenha um selo, que pode ser falsificado.
A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou recentemente um plano de ação que pretende aprimorar fiscalização de dispositivos não-homologados, ou piratas. Estudos do órgão identificaram vulnerabilidades nestes equipamentos, como um software malicioso que permite que criminosos assumam o controle do TV box para a captura de dados e informações dos usuários, como registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.
Homologação
Equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil. O processo de avaliação tem como objetivo assegurar padrões mínimos de qualidade e segurança. Aparelhos não homologados podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime.
