O Brasil caiu no Ranking da Liberdade da Internet 2019, divulgado pela organização internacional Freedom of the House. O país foi avaliado na edição de 2019 com índice 64 (considerando uma escala de 0 a 100), contra 69 em 2018. Com o desempenho, a nação ficou na categoria de "parcialmente livre" em relação à rede mundial de computadores.
A queda da nota incluiu o Brasil entre os que mais retrocederam em relação a 2018, juntamente com Sudão, Cazaquistão, Bangladesh e Zimbábue. Esses países foram identificados como locais onde houve ações coordenadas para influenciar eleições e processos políticos nos últimos anos, como também Estados Unidos, Egito e Tailândia. "Atores não identificados realizaram ciberataques contra jornalistas, entidades governamentais, usuários engajados, com a manipulação das redes sociais alcançando novo patamar", pontua o relatório.
A pesquisa mede diversos aspectos. Um deles são os obstáculos ao acesso à internet, cujo índice de pessoas conectadas, em 70%, foi considerado insuficiente em comparação com médias de nações da América do Norte, da Europa e da América Latina. O estudo cita políticas públicas como o programa do governo federal Internet para Todos, mas aponta problemas, como as desigualdades no acesso à rede entre ricos e pobres.
Também foram analisadas as limitações à circulação de conteúdos. A pesquisa não identificou atuação de autoridades para bloquear mensagens, mas mapeou iniciativas tanto de políticos para derrubar conteúdos — 500 pedidos nas eleições de 2018, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) — quanto das próprias plataformas digitais, que removeram publicações alegando estarem ferindo seus termos e serviços.
A investigação avaliou também violações dos direitos dos usuários. Os autores destacaram a importância do Marco Civil da Internet como arcabouço de proteção dos internautas, mas apontaram diversas tentativas de regulação que ameaçam garantias dos cidadãos, como projetos de lei para criminalizar quem compartilha fake news e com restrições à discussão online, sob o argumento de "combate ao terrorismo". Por outro lado, o documento celebra a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como uma conquista.
Situação global
Entre as 65 nações analisadas pelo estudo, 20% foram consideradas “livres”, 32% "parcialmente livres" e 35% "não livres". No total, 33 países tiveram quedas em suas notas, enquanto 16 melhoraram no índice. No topo estão Islândia, Estônia, Canadá, Alemanha e Austrália. As piores colocações foram de China, Irã, Síria, Cuba e Vietnã.
Nações como Rússia e China foram apontadas pelo levantamento como promotoras de ciberataques, visando influenciar processos democráticos em outros países. No primeiro caso, ações russas teriam mirado na eleição na Ucrânia.
Contudo, a maioria das ações de interferência em processos eleitorais ocorre majoritariamente por forças políticas internas. Essas iniciativas se deram de três formas: medidas informacionais, com disseminação de mensagens favorecendo governos ou partidos; medidas técnicas, como restrição a veículos online e censuras; e medidas legais, como a punição de oponentes.
