Os meios de comunicação franceses informaram nesta quinta-feira (24) que vão processar o Google perante a autoridade da concorrência da França por se recusar a pagar à imprensa pela publicação de seus conteúdos, desafiando uma nova legislação europeia sobre divisão de receitas digitais.
Os veículos também pressionarão o governo a agir contra o mecanismo de busca na internet, anunciou em entrevista à imprensa a aliança que reúne dezenas de jornais locais, regionais e nacionais franceses.
A Agência France-Presse (AFP), que não faz parte desta aliança, também prepara um processo, segundo informou sua direção.
Em nota, o Google Brasil afirmou que os publishers têm mais do que nunca opções sobre como o conteúdo de suas publicações é exibido nos resultados de busca.
— Independentemente da escolha que fizerem, não removeremos ninguém da busca e não mudaremos a maneira como avaliamos a relevância de uma página. A lei não exige pagamento por links e os publishers europeus já obtêm um valor significativo das 8 bilhões de visitas que recebem todos os meses das pessoas que pesquisam no Google — afirmou.
A empresa ainda disse estar aberta a responder quaisquer perguntas que a autoridade de concorrência da França possa ter.
A mídia francesa será forçada a permitir que a gigante americana use de forma gratuita trechos de seus conteúdos, caso contrário, suas informações serão menos visíveis nos resultados do motor de busca, o que reduzirá o número de usuários que visita suas páginas.
O Google aplicou esse dispositivo unilateralmente, apesar da entrada em vigor nesta quinta-feira dos "direitos relacionados", um novo mecanismo que deve permitir uma melhor distribuição da renda na internet em benefício dos produtores de informação.
Essa decisão do Google, anunciada há um mês, provocou a ira da imprensa e do governo franceses, que viram nas condições impostas pelo grupo americano uma afronta inaceitável e uma violação da legislação francesa e europeia.
A Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (WAN-IFRA, na sigla em inglês) passou a circular nesta quinta uma carta aberta, já subscrita por mais de 800 jornalistas no mundo, em que critica o Google por "bater a porta a qualquer negociação", na França.
— É um novo insulto à soberania nacional e europeia — diz o texto. — O Google quer demonstrar a impotência das autoridades em regular plataformas, forçar a mídia a se submeter à sua vontade e aceitar o princípio de não receber nenhum pagamento por seu conteúdo noticioso.
Para a entidade, "neste momento em que as campanhas de desinformação estão contaminando a internet e as redes sociais, e o jornalismo independente está sendo atacado em vários países da União Europeia, render-se seria uma catástrofe".
