O Ministério Público (MP) pedirá anulação do julgamento do último réu condenado pela morte de Ronei Faleiro Júnior, 17 anos. O adolescente morreu em Charqueadas, após ser cercado por um grupo e agredido na saída de uma festa, há nove anos.
Último réu julgado pelo crime, Rafael Trindade de Almeida, 28 anos, foi sentenciado na madrugada desta sexta-feira (26), mas teve o crime desclassificado de homicídio para lesão corporal seguida de morte. A pena dele foi fixada em 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, com direito de aguardar o andamento dos recursos em liberdade.
O MP informou que irá recorrer em segunda instância na tentativa de anular o julgamento. O júri durou cerca de 17 horas, e se encerrou por volta da 1h30min desta sexta-feira. Em relação ao crime contra Ronei Júnior, o réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão. Isso porque o crime foi desclassificado de homicídio para lesão corporal seguida de morte.
O réu foi condenado ainda a três anos, 11 meses e 15 dias, por tentativa de homicídio contra uma amiga de Ronei Júnior. Em relação às outras duas vítimas, o pai do adolescente e um amigo, o crime foi reclassificado para lesão corporal leve, que teve a pena extinta, por conta do tempo transcorrido.
Ronei Júnior morreu após ser agredido na saída de uma festa em agosto de 2015. Em 2022, outros nove réus foram condenados a penas que variam de 35 a 41 anos de prisão. Quatro adolescentes cumpriram medida socioeducativa por envolvimento no fato.
Pedido de nulidade
No entendimento do MP, algumas nulidades foram constatadas durante o julgamento, como o fato de que teses propostas pela defesa para a desclassificação de crimes teriam sido sustentadas somente na última fala dos advogados que representavam o réu, chamada de tréplica. Isso, no entendimento da acusação, cerceou o direito do MP de apresentar os contrapontos em relação a esses argumentos.
O MP entendeu ainda que houve contradição pelo fato de que não haveria como os jurados apontarem, dentro do mesmo contexto de provas, que o réu teve a intenção em relação a uma vítima (no caso, a amiga de Ronei Júnior) e não teve contra a outra (o adolescente).
– O MPRS sempre respeita o júri, mas lamenta o resultado e recorre para ver valorizado o direito à vida, além de reconhecer deficiências da acusação no esclarecimento aos jurados – diz o promotor Eugênio Paes Amorim, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri do MP para atuar no júri, junto da promotora Anahi Gracia de Barreto, de Charqueadas.
Defesa analisa ingressar com recurso
Os advogados responsáveis pela defesa do réu informaram, por meio de nota, que ainda estão avaliando a possibilidade de ingressarem com recurso em relação ao resultado do julgamento. Confira a manifestação, assinada pelos advogados Marçal Carvalho, Thaís Constantin, Deise Dutra e Daniela Graminho:
"A defesa de Rafael Trindade de Almeida, por meio de seus procuradores, manifesta total respeito a decisão soberana dos jurados, muito embora tenha plena convicção na inocência de seu cliente. Salienta ainda, que eventual possibilidade e necessidade de recurso está sendo avaliada e nos manifestaremos em momento oportuno nos processo."
Relembre o caso
O assassinato do adolescente chocou o Estado e teve repercussão nacional em razão da violência. O rapaz, o pai e o casal de amigos foram agredidos a socos, chutes e golpes com garrafas por um grupo de mais de 15 pessoas, entre adultos e adolescentes.
O crime aconteceu em 1º de agosto de 2015. As agressões ocorreram quando o pai de Ronei Júnior foi ao local da festa para buscar o filho e os dois amigos. Os agressores atacaram quando eles embarcavam no veículo da família. Ronei Júnior chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os suspeitos teriam como alvo o amigo do adolescente. A motivação seria o fato de este amigo ser de outro município, São Jerônimo. Havia rixa entre o Bonde da Aba Reta — grupo do qual os réus faziam parte — e os moradores da outra cidade.
Câmeras de monitoramento da cidade gravaram a sequência de violência. As imagens contribuíram para identificação dos participantes do crime. Mensagens de WhatsApp, trocadas entre os agressores, nas quais se vangloriavam pelo feito, também foram utilizadas como provas para as condenações.
