O caso do farmacêutico de 31 anos suspeito de vender drogas e remédios sem receita médica, que foi preso no dia 12 de junho em Dois Irmãos, no Vale do Sinos, teve novos desdobramentos. A Polícia Civil agora investiga também uma farmacêutica de 33 anos que seria a responsável técnica por documentos referentes à contratação, a assunção da responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Farmácia (CRF) e de desligamento das farmácias.
Ambos são investigados por falsidade ideológica. Segundo o delegado Felipe Borba, que conduz a investigação, a farmacêutica estaria ciente do uso indevido das receitas nas duas unidades da farmácia, localizadas nos bairros Moinho Velho e Vale Verde. Ela será chamada a depor virtualmente, uma vez que está no Exterior.
— Estamos avançando. Ouvimos algumas pessoas identificadas como usuárias de entorpecente comercializados pelo farmacêutico. A farmacêutica em questão será indiciada pelo mesmo crime (falsidade ideológica), na medida em que tinha consciência e consentiu com a prática, sendo remunerada para figurar como responsável técnica — diz o delegado.
O delegado diz que, em certo trecho de conversa mantida entre os investigados, a mulher teria demonstrado seu receio sobre a possibilidade de problemas caso fosse descoberto que ela estaria assinando e respondendo pela farmácia sem estar, de fato, presente.
Habeas corpus
A namorada do farmacêutico, uma mulher de 37 anos que havia sido presa no dia 20 de junho na mesma investigação, conseguiu a liberdade por meio de habeas corpus. Segundo o advogado Fábio Fischer, que representa a mulher, a defesa pontuou junto ao Tribunal de Justiça que a prisão preventiva da investigada não seria necessária, uma vez que ela é primária.
Em nota, o advogado disse que "as alegações técnicas foram direcionadas justamente para ressaltar a excepcionalidade da medida e a possibilidade de a investigada responder ao processo criminal em liberdade". Fischer também representa o farmacêutico, que segue preso, aguardando pelo julgamento do pedido de habeas corpus.
O advogado diz que "os dois negam participação e a defesa aguarda agora a finalização da investigação para direcionar os atos defensivos". Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela polícia.
A advogada Sabrine Korb, que representa a farmacêutica, informa que ainda não teve acesso ao relatório e, por isso, não tem como se manifestar no momento.
CRF-RS acompanha investigação
A Zero Hora, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) emitiu uma nota na qual informa que "está acompanhando a investigação policial em andamento". No texto, a entidade diz que "após a apuração dos fatos, caso seja configurado o envolvimento de farmacêuticos, o CRF-RS seguirá com os procedimentos necessários". Veja a íntegra abaixo:
Nota
O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) informa que está acompanhando a investigação policial em andamento. Reiteramos nosso compromisso com a ética e a legalidade no exercício da profissão farmacêutica.
Após a apuração dos fatos, caso seja configurado o envolvimento de farmacêuticos, o CRF-RS seguirá com os procedimentos necessários. Conforme o Código de Ética Farmacêutica, ressaltamos que todos os processos éticos são conduzidos em sigilo, preservando a confidencialidade das informações e de todas as partes envolvidas.
O CRF-RS continuará a monitorar o desenrolar dos acontecimentos e tomará as medidas necessárias conforme as diretrizes legais e éticas que regem nossa instituição.
Entenda o caso
- No dia 18 de abril, um massoterapeuta de 52 anos foi preso por prescrever e aplicar medicamentos e substâncias com conteúdo desconhecido em seus clientes. Segundo o delegado Felipe Borba, durante a prisão, foram localizados medicamentos de uso controlado, além de ampolas sem identificação.
- O homem foi autuado por crime contra a saúde pública e crime ambiental, devido ao descarte de seringas de forma irregular. Durante as investigações, o delegado descobriu que o massoterapeuta indicava sempre a mesma farmácia aos clientes para que comprassem medicamentos sem receita.
- No dia 12 de junho, ocorreu a Operação Apotheke no estabelecimento, e o farmacêutico de 31 anos foi preso. Além de comprovar que os medicamentos eram vendidos sem receita no local, a polícia também identificou que o local comercializava anabolizantes e drogas sintéticas, como ecstasy, MD e LSD. Ele é investigado por tráfico de drogas, associação criminosa, crime contra a saúde pública e, agora, por falsidade ideológica.
- Em 20 de junho, a namorada do farmacêutico foi presa no centro de Dois Irmãos por suspeita de participação no esquema. Segundo o delegado Felipe Borba, a mulher estava dentro do carro no momento em que o farmacêutico foi preso e a suspeita era de que eles estariam efetuando entregas naquela tarde.
- Em 27 de junho, a Justiça atendeu ao pedido de habeas corpus e expediu o mandado de soltura da namorada. O farmacêutico segue preso aguardando o julgamento do seu pedido de soltura.