A Polícia Civil confirmou nesta quarta-feira (21) que já encaminhou ao Judiciário a investigação sobre o caso da morte de uma bebê de um ano em Porto Alegre. O crime foi descoberto após a menina dar entrada no hospital no bairro Restinga, no Extremo-Sul, no início deste mês. O padrasto, de 22 anos, que era namorado da mãe, foi indiciado por homicídio, estupro de vulnerável e tortura. O homem, que foi detido em flagrante no dia do fato, segue preso de forma preventiva. A investigação é da 1ª Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Segundo a polícia, no caso do homicídio, o inquérito foi remetido com o entendimento de que se trata de um crime quadruplamente qualificado. A conclusão é de que o assassinato foi cometido com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e ainda pelo fato de a menina ser menor de 14 anos.
O homicídio, assim como o estupro, é considerado majorado em razão de o indiciado ser o padrasto da criança. A investigação também concluiu que a bebê foi vítima de tortura. A polícia já havia apontado a suspeita de que a criança pudesse ter sido vítima de agressões e maus-tratos anteriores, já que havia recebido o relato de que a menina teria caído da cama dois dias antes de dar entrada no hospital.
Conforme a investigação, o crime aconteceu por volta das 20h30min do dia 5 de fevereiro, na casa onde vivia a menina, no bairro Lomba do Pinheiro, na zona leste da Capital. A criança foi levada até a casa de saúde no bairro Restinga por uma vizinha e uma tia — irmã do padrasto. Quando aconteceu o crime, a mãe da menina não estava em casa pois havia saído para o trabalho. A menina não resistiu às lesões e morreu no hospital.
Outras investigações
Ainda segundo a Polícia Civil, a conduta da mãe da bebê segue sendo apurada em outro procedimento policial. Uma das suspeitas é de que ela possa ter agido de forma negligente. Além da menina de pouco mais de um ano, a mulher também é mãe de outros três filhos, de 11, seis e quatro anos.
Em coletiva à imprensa, logo após o caso, o diretor do Departamento de Proteção dos Grupos Vulneráveis (DPGV), delegado Christian Nedel, afirmou que a mãe da criança foi questionada sobre o motivo de não ter levado a filha para atendimento médico após a suposta queda da cama, ela teria respondido que não havia nenhum machucado evidente.
O suspeito era namorado da mãe da criança havia cerca de seis meses. O homem possui antecedentes por lesão corporal, ameaça e vias de fato. Ele é pai de um menina de três anos. Em razão deste caso, a polícia também investiga a conduta do padrasto em relação aos demais enteados e à própria filha. Após a descoberta do crime, todas as crianças foram encaminhadas para as perícias de verificação de violência sexual, avaliação psíquica e lesão corporal.
Em nota sobre o caso, a Polícia Civil destacou a “importante e essencial participação do IGP (Instituto-Geral de Perícias) nesse caso, o qual prontamente atendeu às solicitações da autoridade policial, agindo com presteza, agilidade e eficiência na realização das perícias, essenciais ao deslinde da investigação”.
Segundo o Ministério Público, o caso está em análise pelo promotor Luciano Vaccaro, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Cabe ao MP decidir se denuncia o padrasto pelos crimes.
O caso
No fim da tarde de 5 de fevereiro, a irmã do padrasto foi até a casa onde a menina estava sob os cuidados do homem de 22 anos. Ao chegar ao local, a mulher teria encontrado a criança desacordada em frente a um ventilador. Quando questionado sobre o que aconteceu, o padrasto teria dito que deu uma mamadeira para a menina, e que ela teria se engasgado. A mulher pediu então ajuda a uma vizinha, e as duas levaram a bebê ao Hospital da Restinga.
Na casa de saúde, a equipe médica tentou reanimar a menina, mas ela não resistiu. Ao perceber que a criança apresentava lesões no rosto, na mandíbula, na têmpora e na clavícula, os funcionários do hospital acionaram a Brigada Militar. Durante o atendimento, foi constatado que a bebê apresentava também dilacerações nas partes íntimas, que levaram à suspeita de estupro.
No hospital, os policiais militares encontraram o padrasto e a mãe da bebê. O homem foi preso em flagrante, por suspeita de ter sido o autor do crime. De maneira informal, ele teria admitido aos policiais militares que agrediu a menina, mas negado a violência sexual.
O fato inicialmente foi atendido pela equipe da volante do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Mas, em razão de a vítima ser criança, foi repassado para o Departamento de Proteção dos Grupos Vulneráveis (DPGV). O nome do preso não é divulgado para proteger as identidades da filha e demais enteados.
Contraponto
Na Polícia Civil, o suspeito do crime optou por permanecer em silêncio.
A Defensoria Pública do Estado enviou nota à reportagem, em que diz: "A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul participou, por enquanto, apenas da audiência de custódia, realizada no dia 6 de fevereiro. Caso o investigado não opte por um advogado particular, a Defensoria Pública do Estado, por seu dever constitucional, seguirá atuando na defesa do suspeito e irá se manifestar nos autos do processo".
