Um centro terapêutico, no município de Itaara, na região central do Estado, foi alvo de investigação da Polícia Civil por denúncias de maus tratos contra pacientes. O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria relatou as situações. As informações são da RBS TV.
O centro tem convênio com o município de Santa Maria e recebe R$ 1 milhão por ano para atender pacientes da cidade. Conforme o psicólogo Alex Barcelos Monaiar, conselheiro de saúde de Santa Maria, os moradores chegavam a ser ameaçados com um bastão de choque. O instrumento seria usado para ameaças, castigos e até para obter informações dos internos.
Monaiar também detalha outras situações a que pacientes seriam submetidos:
— Elas (internas) relatam que eram trancadas num quarto durante a noite, deixadas com um balde para fazer xixi, e de dia também se utilizava esse quarto para trancar com um balde, como forma de castigo.
Outro conselheiro que esteve no local gravou uma responsável técnica contando sobre o bastão de choque, e também filmou o equipamento, que foi entregue para a polícia.
As investigações começaram com a Polícia Civil de Santa Maria, em março, e foram concluídas pela Polícia Civil de Itaara. Em entrevista à RBS TV, o delegado Marcelo Arigony afirma que há casos em que o dano causado às vítimas pode ser permanente:
— Existia uma pessoa em situação de saúde muito grave lá, que evidencia no mínimo lesão grave. Existe uma complexidade de evidências que denotam que aquele local não funcionava direito.
Os centros, que recebem pacientes com deficiência intelectual, são divididos em feminino e masculino. Um deles abriga 20 homens e o outro 10 mulheres. São atendidos pacientes de toda a região. O local recebe anualmente visitas do Ministério Público. A Vigilância Sanitária também faz vistorias periódicas, bem como o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria. Conselheiros afirmam que já tinham percebido problemas na reabilitação psicossocial dos pacientes, e na estrutura precária.
O promotor responsável pelo caso disse ter determinado a instauração do inquérito porque as condições não eram ideais. Foram indiciadas a proprietária do local, a enfermeira técnica responsável e uma cuidadora. A suspeita é de tortura, cárcere privado e maus tratos, todos com qualificadoras.
A proprietária dos centros afirma que nunca cometeu maus tratos, e que a responsabilidade é dos funcionários. Ela diz que o erro dela foi ir poucas vezes aos locais, e que espera que o dono do bastão de choque seja punido.
Os centros terapêuticos de Itaara seguem abertos, mas receberam prazo de 30 dias para que corrijam as irregularidades apontadas. O Ministério Público analisa o caso.
