A Polícia Civil abriu inquérito para apurar possível crime de racismo envolvendo estudante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Uma postagem em rede social feita na sexta-feira (6) provocou revolta na comunidade e manifestação na instituição.
O ponto de partida do inquérito é um texto publicado em rede social - já removido - no perfil de uma estudante de 21 anos do curso de Artes Cênicas. No post, são usadas expressões como ter “pavor de conviver com pessoas escuras”. Em outro trecho, menciona “eles devem (ter) um complexo de inferioridade em relação às pessoas brancas”. Também foi usada a expressão “essa negadinha".
— Foi registrada ocorrência, tomei conhecimento pelas redes sociais e também recebi ofício da Polícia Federal com documentos enviados pela UFSM. Mas a matéria é da delegacia especializada (em intolerância de Santa Maria) da Polícia Civil. Foi instaurado inquérito para apurar o crime de racismo, que também pode se configurar em uma injúria racial — explica a delegada Débora Dias. A PF disse estar seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que racismo praticado via internet, em regra, é de competência da Justiça Estadual.
Segundo Débora, já foi ouvido o diretor da faculdade de Artes Cênicas. Mais pessoas devem ser ouvidas na próxima semana. A delegada ainda não entrou em contato com a universitária proprietária da conta da rede social. A polícia não divulga os nomes dos envolvidos.
O texto original foi apagado. Em publicações posteriores, houve manifestações contraditórias. Em uma, dizia que não haveria pedido de desculpas. Já outro texto fazia o pedido explicando que não teria se direcionado a ninguém em específico. Em ambas as manifestações, garantia não ser racista, completando que a postagem "não reflete minha opinião sobre pessoas negras, pardas ou indígenas".
Procurada por GZH, a mãe da universitária não quis se manifestar oficialmente. Ela apenas lamentou ameaças sofridas pela filha e pela família em redes sociais depois que o caso ganhou repercussão. Também não quis fornecer o contato da estudante, orientando a reportagem a não procurar a jovem. Sobre se há advogado constituído para a defesa, ela não respondeu.
Na tarde de terça-feira (10), alunos, docentes e servidores da UFSM se reuniram em manifestação organizada Diretório das Artes Visuais e Diretório das Artes Cênicas, junto ao Diretório Central de Estudantes (DCE). O ato começou ao meio-dia, no hall do Restaurante Universitário I, passando para o Centro de Artes e Letras (CAL) e indo depois para a reitoria.
O reitor, Luciano Schuch, falou no local sobre as medidas tomadas pela universidade.
— Nesta manhã (terça), quando chegou a denúncia à ouvidoria, encaminhamos para a Polícia Federal. Nós, administrativamente, já estamos tratando junto à direção do CAL e com a nossa assessoria jurídica, que auxilia no processo disciplinar. É um processo breve, de no máximo 30 dias. Como há materialidade, neste caso será preciso reunir a comissão, analisar os fatos e proferir a punição — disse ele.
Na manhã da terça, a UFSM divulgou nota condenando a publicação, afirmando que esse tipo de manifestação “fere os princípios da diversidade e da pluralidade, que constituem a sociedade e a instituição”. A UFSM reforçou que qualquer situação de assédio e discriminação deve ser denunciada no site www.ufsm.br/ouvidoria.
