Em visita ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (26), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de uma demonstração de como o governo estadual espera que a tecnologia de reconhecimento facial ajude na localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Junto dela, estavam o governador do Estado, Eduardo Leite, e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
O projeto, criado no Estado, pretende unir reconhecimento facial, videomonitoramento e informações sigilosas de bancos de dados como estratégia para prevenir desaparecimentos de crianças e adolescentes. Na visita à Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, além de uma apresentação geral sobre o funcionamento da tecnologia, foram realizados testes de reconhecimento dos presentes na reunião a partir de imagens captadas por câmeras do sistema gerenciado pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP.
O sistema está previsto na lei nº 15.460/2020, que cria o banco de dados de reconhecimento facial e digital para prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes. A norma nasceu de iniciativa do deputado estadual Luciano Zucco (PSL), que também esteve no encontro. Foi a convite do parlamentar que a ministra veio ao RS.
Para a ministra, o tema merece visibilidade. A ideia de Damares é transformar a iniciativa em política nacional.
— (A legislação sobre o assunto) É o pontapé inicial do processo para tornarmos possível o uso dessas ferramentas. É recado para o país de que esse assunto não será esquecido e de que vamos provocar outros Estados a se mobilizarem também. Essa é uma pauta que estava esquecida e, de certa forma, negligenciada no Brasil, e estou aqui para dar visibilidade à causa, para chamar atenção para a lei e para a forma como isso está sendo conduzido no RS — destacou Damares.
A implantação da tecnologia de reconhecimento por vídeo no sistema de câmeras do Estado depende de contratação de fornecedor. Um grupo de trabalho da SSP conduz estudo de viabilidade, mas não há previsão para que o processo seja encaminhado.
O governador do Estado afirmou que há uma dificuldade para viabilizar a operação efetiva da lei porque a maioria das crianças e dos adolescentes não têm carteira de identidade.
— Então, dar visibilidade à pauta é importante, até para nos ajudar a buscar recursos para essa implementação efetiva — afirmou.
O vice-governador do Estado afirmou que espera que o projeto "possa se concretizar em uma política efetiva no futuro, fortalecendo o uso de inteligência e tecnologia no trabalho das forças de segurança".
Na reunião também estiveram o secretário nacional de Proteção Social, Alexandre Magno, do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, da secretária nacional da Família, Ângela Gandra, e do procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen.
Homenagem e assuntos polêmicos
A passagem da ministra pela Capital começou com uma homenagem que Damares recebeu, com a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa, por indicação do deputado Zucco. A cerimônia ocorreu no Teatro Dante Barone, onde marcaram presença deputados e representantes dos poderes.
— Esta medalha não é minha, é de todos aqueles que estão nas fileiras defendendo as crianças desse Brasil. Eu não sou ministra. Eu represento milhões de anônimos que defendem crianças no Brasil — disse na cerimônia.
Ela também voltou a comentar o episódio envolvendo o aborto em uma menina de 10 anos, grávida após ter sido estuprada no Espírito Santo. Ela foi aplaudida ao dizer que defende a vida "desde a concepção".
— Não tenho vergonha de ser presa, algemada, abaixo de vara, para dizer que o meu trabalho é defender a vida desde a concepção. É defender a criança — disse Damares.
