A Vara de Execuções Criminais (VEC) determinou a interdição do Presídio Central de Porto Alegre, por 15 dias, em função do avanço do coronavírus. A cadeia é a maior do Rio Grande do Sul e abriga 4.160 presos em espaço projetado para 1,8 mil, segundo dados de abril da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
Conforme a direção do presídio, há três casos confirmados de coronavírus no local. O primeiro foi diagnosticado em 16 de julho e os outros dois na última segunda-feira (21).
Na decisão, a qual GaúchaZH teve acesso, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan determina que não podem entrar novos presos na cadeia, assim como proíbe a movimentação interna de detentos, evitando contato entre as galerias e com funcionários que trabalham no local, como tentativa de minimizar a contaminação.
A juíza afirma que visitou o presídio na segunda-feira (20) e constatou que "mais de um apenado já se encontra com sintomas de covid-19, bem como alguns já foram testados positivo para o vírus". Ela ainda diz que o médico da cadeia esclareceu que "quando mais de um preso, em mais de uma galeria, está contaminado, é indicação de que o vírus já está na casa prisional e pode se alastrar rapidamente".
A magistrada também diz que o presídio "não possui local disponível para atender uma grande demanda de presos com covid, que necessitam de isolamento e medicação, sendo que somente algumas áreas da CPPA (sigla de Cadeia Pública de Porto Alegre, nome oficial do presídio) foram disponibilizadas para tal fim".
"Tal interdição tem como finalidade apurar, com a maior precisão possível, os presos que já estão contaminados, evitando que novos apenados que adentrem o estabelecimento também se contaminem, o que causaria uma grande demanda de atendimento, inclusive hospitalar em alguns casos, sendo que não há leito suficiente e tampouco local de isolamento", afirmou Sonáli.
A juíza ainda pondera que "todos os hospitais estão trabalhando com uma enorme demanda, estando o sistema de saúde já sobrecarregado" e que "o hospital de campanha prometido pela Susepe não foi construído".
A VEC também levou em consideração a estrutura do presídio. O Central possui pavilhões com galerias, sem separação por cela, sendo que as mais lotadas tem mais de trezentos presos recolhidos. "Assim, a contaminação em massa na CPPA seria, no mínimo, desastrosa e em proporções incontroláveis", avançou a magistrada.
A decisão judicial coloca um prazo de 15 dias para que seja avaliado se o presídio já tem condição de ser desinterditado.
Diretor afirma que todas as medidas de proteção vêm sendo tomadas
De acordo com o diretor do presídio, tenente-coronel Carlos Magno, todas as medidas de segurança vêm sendo tomadas desde março.
— Nós adotamos medidas desde o início da pandemia. Todos os protocolos, como de limpeza, pulverização, uso de EPIs, inclusive com os presos usando máscaras, são cumpridos. A cadeia tem uma lotação grande de presos e estamos mantemos nossa luta constante para que as infecções não ocorram, mas agora acabamos registrando esses três casos — afirma.
Conforme Magno, os três apenados que testaram positivo para a doença estão sendo acompanhados pela equipe médica da instituição e estão em bom estado de saúde.
Nesta quarta-feira (22), por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) afirmou que, além dos três presos com a doença, há outras pessoas sintomáticas, que realizarão o teste para covid-19 na quinta-feira (23).
Todos os presos, de casos confirmados e suspeitos, estão em isolamento. Segundo a Seapen, foram criadas três áreas de isolamento na cadeira e uma nova deve ser disponibilizada pela direção do local nos próximos dias.
Sindicato alerta sobre riscos em outras casas prisionais
A Amapergs Sindicato representa 7 mil servidores penitenciários que atuam em 150 casas prisionais, com exceção do Presídio Central e da Penitenciária Estadual do Jacuí, que estão sob responsabilidade da Brigada Militar. O presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, diz que a categoria está preocupada com as condições sanitárias nos locais de trabalho.
- Estamos bastante apreensivos com a dimensão que está tomando a contaminação pelo coronavírus no sistema prisional - destaca o dirigente sindical, ao lembrar que em março foi encaminhado um ofício pela entidade sugerindo medidas para tentar barrar a entrada do vírus nas cadeias.
Segundo Santos, há muitos agentes penitenciários que têm parentes em grupos de risco e mesmo assim precisam seguir trabalhando, colocando essas pessoas em risco.
