O Ministério Público recorreu junto à 1ª Vara de Execução Criminal de Porto Alegre para reverter a decisão que levou Fabrício Santos da Silva, o Nenê, para a prisão domiciliar. Considerado um dos principais líderes de uma facção criminosa que tem base no Vale do Sinos e atua no Rio Grande do Sul, ele está desde última terça-feira (31) com tornozeleira eletrônica. O benefício ao apenado que estava no Presídio Central foi concedido em virtude da pandemia de coronavírus, com o argumento que Nenê tem problemas de hipertensão e a permanência dele na prisão poderia colocar em risco outros detentos.
No recurso, a promotora Aline Gonçalves ressalta que Nêne é condenado por homicídios qualificados, roubo majorado, tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. E, por isso, cumpre pena no regime fechado. O pedido liminar é para que o preso retorne imediatamente à prisão em que se encontrava. Um dos argumento do MP é que não foi apresentado o atestado de saúde de Silva. E que ele, embora em grupo de risco, não apresentou quaisquer sintomas ou alteração em sua saúde.
A pena que Nenê tem a cumprir é de 57 anos de detenção, o que, na visão do MP, atesta sua extrema periculosidade. Também no entendimento do MP, é um contrassenso permitir que presos provisórios ou definitivos (em razão da prática de crimes) que já se encontram em situação de isolamento social saiam do cárcere e possam retornar ao convívio social, ainda que formalmente sob prisão domiciliar.
O recurso reforça ainda que a Secretaria de Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários já adotaram medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), ao emitir o Parecer Grupo de Trabalho Covid-19 nº 01/2020, concluiu que estão sendo executadas as medidas preconizadas pelo Ministério da Justiça, embasadas nas orientações do Ministério da Saúde, e o perigo de contágio entre os custodiados, inclusive, é significativamente menor do que entre a população em geral.
Nenê é considerado pelas autoridades de segurança um dos dois mandantes da construção do túnel de 50 metros para fuga do Presídio Central, ele era responsável por comandar uma das galerias do local.
