A Polícia Civil (PC) gaúcha cumpriu nesta terça-feira (3) quatro mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina em uma investigação envolvendo um advogado suspeito de desviar mais de R$ 4 milhões de clientes. A chamada Operação Confiança foi desencadeada em Passo Fundo, no escritório e na residência dele, e nas cidades catarinenses de Florianópolis e Itapema. O nome do advogado não foi divulgado pela PC, mas GaúchaZH descobriu que trata-se de Lourenço Gasparin, que possui escritórios em Passo Fundo e Florianópolis. São investigados os crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A partir desses mandados, a PC pode indiciar ou não o advogado por esses crimes.
De acordo com o delegado Diogo Ferreira, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da PC de Passo Fundo, o caso envolve processos judiciais contra a extinta Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), atualmente empresa de telefonia Oi. Conforme as investigações, o advogado firmava acordos com a companhia e ficava com o dinheiro dos clientes. Em alguns casos, afirma a Polícia, ele admitiu ter sacado e não repassado os valores. Chegava, segundo a PC, a prometer quitar essas dívidas de forma parcelada, mas não pagava. Em outras situações, firmava acerto com valores menores que o definido em decisões já transitadas em julgado. Em outros casos, o valor pago ao escritório era o do acordo, mas o repasse aos clientes era menor.
Até o momento, foram identificadas nessa investigação da Draco 15 possíveis vítimas. O valor desviado, segundo as investigações, ficaria em torno de R$ 2,5 milhões, mas Ferreira acredita que possa aumentar.
— Podemos afirmar que esse valor deverá ficar acima de R$ 4 milhões – sustenta o delegado.
A operação da PC teve o apoio de policiais civis de Santa Catarina. O investigado já possui indiciamentos por apropriação indébita em Porto Alegre, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Espumoso. Também há uma condenação por esse crime ainda não transitada em julgado. Além disso, Gasparin é réu em processos cíveis nos quais clientes pedem ressarcimento do dinheiro desviado. O foco nessa operação da polícia, no entanto, é a lavagem de dinheiro.
— Até 2016 ele tinha muito patrimônio. Depois disso, tirou tudo do nome dele e criou várias empresas e passou bens para terceiros. Ele fez cessão direitos dos créditos para não ficar nada no nome dele – conta Ferreira.
O delegado relata que as buscas serviram para apreender novos documentos e verificar para onde o investigado transferiu o patrimônio e também para identificar possíveis laranjas. Nos sites da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, a situação profissional de Gasparin aparece como suspensa _ ou seja, que ele não pode advogar.
— Se ficar devidamente provado o caso, vamos adotar os procedimentos ético-disciplinares cabíveis — adianta o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier.
As possíveis punições pela OAB vão de advertência a expulsão da entidade.
O que diz o advogado
A defesa de Gasparin afirmou, em nota, que o advogado têm o objetivo de ajudar a elucidar todos os fatos. Segundo José Paulo Schneider, criminalista que o defende, "algumas investigações contra o acusado acabaram sendo duplicadas, o que deu ensejo a diversos recursos defensivos para evitar acusações em duplicidade".
Confira a nota na íntegra:
Em razão da Operação Confiança, deflagrada na manhã de hoje (03/03), na Cidade de Passo Fundo/RS, a defesa do investigado vem a público ressaltar o seu respeito com todas as partes envolvidas, bem como o seu objetivo de contribuir naquilo que for necessário para a elucidação dos fatos. Embora este advogado não tenha tido acesso à íntegra da investigação, foi possível verificar, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, uma correlação com fatos já investigados e processados. Explica-se que, em razão da complexidade da matéria e do volume dos documentos e informações, algumas investigações contra o acusado acabaram sendo duplicadas, o que deu ensejo a diversos recursos defensivos para evitar acusações em duplicidade. Ressalta-se, ademais, que as atuais investigações precisam transcorrer dentro de um ambiente de extrema tranquilidade e legalidade, evitando assim novas diligências e movimentações da máquina pública a respeito de fatos já analisados pela Autoridade Policial e pelo Poder Judiciário no passado. Importante consignar, por fim, que o investigado sempre atendeu aos chamados da Justiça Pública, tendo, aliás, sido absolvido em diversos processos.