O traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura, 45 anos, pagou a fiança de R$ 10 mil estabelecida pela Polícia Civil e foi solto da delegacia onde estava, em Charqueadas. Na manhã desta quarta-feira (12), ele foi detido pela Brigada Militar enquanto se deslocava na BR-290 em um Ford Edge para uma consulta médica. Dentro do carro, havia uma pistola calibre 9 milímetros e 30 munições.
O valor foi pago pela advogada de Jura. Ela também pagou a fiança de R$ 5 mil de outro detento que estava junto no carro, supostamente pegando carona para a consulta. Um outro advogado entregou o dinheiro de um terceiro homem que estava no carro para buscar Jura na cadeia. Além dos três, também estava no veículo a companheira do traficante, que não foi autuada pela Polícia Civil.
Segundo o delegado Marco Shalmes, Jura foi liberado e deixou o local com as demais pessoas — o Edge foi apreendido pela polícia com o objetivo de aprofundar a investigação. Para sair do Instituto Penal de Charqueadas, ele conta com uma autorização da Vara de Execuções Criminais (VEC) para consultas médicas.
Na delegacia, o traficante e os outros homens foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de calibre permitido e ficaram em silêncio durante o depoimento.
Por mais que a arma não estivesse com Jura, o delegado Marco Schalmes entendeu que o objeto estava à sua disposição. A pistola tinha numeração, que não consta no banco de dados da polícia.
— Diante dos elementos probatórios apresentados, tive a convicção que a arma estava na esfera de disponibilidade dos três homens, o carona da frente e os dois indivíduos atrás — comentou o policial.
Sobre a soltura de Jura, Schalmes explica que o crime em que Jura se enquadra — porte de arma de fogo de calibre permitido — virou passível de fiança em 2019, com alterações nas leis sobre a posse e a porte de armas.
Quanto à eventual perda do benefício da progressão de regime após Jura ser novamente detido, a Polícia Civil vai oficiar a Vara de Execuções Criminais (VEC) e a administração do presídio onde ele estava para a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD).
— A avaliação de que houve ou não falta grave, suficiente para regressão de pena, é feita pelo Judiciário — resumiu Schalmes.
Critica
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade declarou que a nova prisão de Jura "era esperada". Ele lembrou que o Ministério Público foi contrário à progressão de regime do traficante:
— Ele acaba sendo preso em flagrante e eu espero, tão logo seja homologado esse flagrante, que ele fique definitivamente preso para cumprir a longa pena que possui, porque já demonstrou não ter nenhuma condição de sair do presídio.
A progressão de regime foi autorizada pelo juiz Paulo Irion, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Na decisão, assinada em 14 de janeiro, o magistrado deu prazo de 15 dias para Jura ser transferido para o semiaberto.
Irion argumentou que Jura atingiu "requisitos básicos a partir de 2016 para a progressão de regime, possui conduta carcerária plenamente satisfatória e não registra comportamento contrário às normas de segurança e disciplina, apesar de ter uma falta grave justamente por ter fugido do regime semiaberto em 2009. Em relação a isso, o preso sofreu às devidas sanções."
Em nova decisão, publicada 15 dias depois, Irion destacou que "o preso declarou que não possui, tampouco gostaria de criar vínculo com nenhuma facção criminosa, razão pela qual mencionou não poder ser recolhido em casa prisional do regime semiaberto". Entre as alternativas apontadas, escolheu o Instituto Penal de Charqueadas para Jura cumprir a pena.
Trajetória
Jura foi apontado como chefe do tráfico de drogas no Campo da Tuca, zona leste de Porto Alegre, e vai a júri em processo federal sobre o assassinato do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Marco Antônio Becker, ocorrido em 2008, na Capital. Há dois anos, chamou a atenção o fato de que uma nota fiscal de R$ 2,6 mil, em nome dele, foi emitida para a compra de 121 quilos de carne para churrasco na Pasc.
Além disso, durante um julgamento em que foi absolvido por duas mortes, em 2015, chegou a admitir que seguia comandando a venda de drogas de dentro da prisão que deveria ser a de maior segurança do Estado.
