O traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura, de 45 anos, foi detido pela Brigada Militar ao ser abordado em um carro, na manhã desta quarta-feira (12), em Charqueadas. Condenado a 74 anos por tráfico e homicídio, ele havia progredido para o regime semiaberto, com autorização da Justiça, em 29 de janeiro de 2020.
Segundo o boletim de atendimento da BM, o 28º Batalhão de Polícia Militar recebeu a informação de que o traficante sairia do Instituto Penal de Charqueadas — onde cumpre a pena — para uma consulta médica. Viaturas, então, abordaram o carro que o transportava, uma Ford Edge, na BR-290.
Dentro do veículo, onde Jura estava acompanhado pela companheira, um homem e mais um detento que também iria para consulta, os policiais encontraram uma pistola 9 milímetros da marca Glock e um carregador com 30 munições. Todas as pessoas que estavam no carro foram levadas à delegacia de Charqueadas.
No local, Jura e os outros homens foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de calibre permitido. Por mais que a arma não estivesse com o traficante, o delegado Marco Schalmes entendeu que o objeto estava à disposição dele.
— Diante dos elementos probatórios apresentados, tive a convicção que a arma estava na esfera de disponibilidade dos três homens, o carona da frente e os dois indivíduos atrás — comentou o policial.
Para o delegado, a companheira de Jura dirigia o carro e não teria acesso à pistola. Por isso, a mulher não foi autuada, mas ainda será investigada.
Fiança de R$ 10 mil
A Polícia Civil estabeleceu fiança de R$ 10 mil para que Jura possa sair da delegacia e de R$ 5 mil para os outros dois homens. Os três têm até as 14h desta terça para pagar o valor, caso contrário serão levados para a cadeia.
Quanto à perda do benefício da progressão de regime de Jura, a Polícia Civil deve oficiar a Vara de Execuções Criminais (VEC) e a administração do presídio onde ele estava para a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD).
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, declarou que a nova prisão de Jura "era esperada". Ele lembrou que o Ministério Público foi contrário à progressão de regime do traficante:
— Ele acaba sendo preso em flagrante e eu espero, tão logo seja homologado esse flagrante, que ele fique definitivamente preso para cumprir a longa pena que possui, porque já demonstrou não ter nenhuma condição de sair do presídio.
Ida para o semiaberto
A progressão de regime foi autorizada pelo juiz Paulo Irion, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Na decisão, assinada em 14 de janeiro, o magistrado deu prazo de 15 dias para Jura ser transferido para o semiaberto.
Irion argumentou que Jura atingiu "requisitos básicos a partir de 2016 para a progressão de regime, possui conduta carcerária plenamente satisfatória e não registra comportamento contrário às normas de segurança e disciplina, apesar de ter uma falta grave justamente por ter fugido do regime semiaberto em 2009. Em relação a isso, o preso sofreu às devidas sanções."
Em nova decisão, publicada 15 dias depois, Irion destacou que "o preso declarou que não possui, tampouco gostaria de criar vínculo com nenhuma facção criminosa, razão pela qual mencionou não poder ser recolhido em casa prisional do regime semiaberto". Entre as alternativas apontadas, escolheu o Instituto Penal de Charqueadas para Jura cumprir a pena.
Chefe do tráfico
Jura foi apontado como chefe do tráfico de drogas no Campo da Tuca, zona leste de Porto Alegre, e vai a júri em processo federal sobre a morte do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Marco Antônio Becker, em 2008, na Capital. Há dois anos, chamou a atenção o fato de que uma nota fiscal de R$ 2,6 mil, em nome dele, foi emitida para a compra de 121 quilos de carne para churrasco na Pasc.
Além disso, durante um julgamento em que foi absolvido por duas mortes, em 2015, chegou a admitir que seguia comandando a venda de drogas de dentro da prisão que deveria ser a mais controlada e de maior segurança do Estado.
