A Polícia Civil e a família do engenheiro Alexandre de Oliveira Brito, 58 anos, reclamam que um corpo encontrado carbonizado em Cidreira no mesmo dia em que o homem desapareceu em Imbé, em 9 de novembro deste ano, foi enterrado na terça-feira (17) como indigente em Tramandaí. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) informou que o fato está sendo apurado internamente já que parentes de Brito fizeram exame de DNA e o resultado ainda é aguardado.
Por outro lado, o IGP informa que a instrução normativa publicada no mês passado permite que o Departamento Médico Legal (DML) encaminhe corpos não identificados e não reclamados para enterro como indigente após 15 dias. Como o cadáver encontrado em Cidreira estava carbonizado e o reconhecimento por familiares não foi possível, o caso se enquadra neste quesito.
O delegado Antônio Ractz, responsável pela investigação do desaparecimento do engenheiro, diz estar indignado. Afirma que a apuração está em andamento e os exames periciais para tentar comprovar a identidade não foram concluídos, o que deve acontecer nos próximos dias.
— E ontem (quarta-feira) soubemos pela família e nos causou surpresa que o corpo, que temos convicção de que seja do engenheiro, foi enterrado como indigente. Não tenho palavras para descrever a minha indignação já que mais de uma vez eu atendi o pai da vítima que só me fez um pedido, um senhor de mais de 90 anos, que desejava enterrar o seu filho. Prometi isso a ele — destaca Ractz.
A polícia de Imbé entende que um erro acabou por levar ao enterro como indigente de um corpo que pode ser o da vítima. Além do pai do engenheiro, três irmãos dele fizeram exame de DNA, dias 20 de novembro e 13 de dezembro.
O IGP informa que, mesmo que o resultado do exame de DNA dê positivo, apenas comprova que o corpo é de um familiar das pessoas que forneceram o material para a perícia. Somente se um filho de Brito doasse o material genético a identidade dele poderia ser confirmada, mas ele não possuía nenhum. Na mesma instrução normativa do mês passado, está previsto que basta a comprovação de vínculo para que o corpo seja liberado aos familiares.
Sobre o enterro do corpo encontrado às margens da RS-786, em Cidreira, o IGP diz que está sendo decidido de que forma o fato será apurado internamente. A assessoria de imprensa do órgão destaca que foi criado um grupo de trabalho no meio do ano após questões envolvendo superlotação de corpos no necrotério da Capital. A partir disso, houve a publicação da nova instrução normativa em 24 de novembro.
O artigo primeiro destaca que o DML pode realizar a inumação — sepultamento — de corpos que estão há mais de 15 dias sem identificação e que não foram reclamados por familiares ou amigos. É desta forma que o IGP classifica o caso do cadáver encontrado em Cidreira. O órgão vai apurar se houve algum erro no procedimento adotado.
Investigação
Ractz diz que a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário e telefônico da vítima, mas ainda aguarda informações do banco que o engenheiro tinha conta. Além disso, vídeos de câmeras de segurança mostram que Brito saiu de Imbé com seu carro, uma Outlander, e depois não foi mais localizado.
O veículo foi visto na manhã do dia seguinte, 10 de novembro, no município de Araranguá, em Santa Catarina, distante cerca de 150 quilômetros da cidade gaúcha. A polícia não está divulgando mais detalhes, mas informa que segue apurando se houve homicídio ou latrocínio.
Passo a passo
9 de novembro
Por volta de 17h, polícia diz que o engenheiro Alexandre de Oliveira Brito foi dado como desparecido.
9 de novembro
Por volta de 22h30min, corpo é encontrado carbonizado nas margens da RS-786 em Cidreira.
20 de novembro
Três irmãos de Brito fornecem material genético em Osório para exame de DNA.
24 de novembro
Publicada Instrução Normativa 01/2019 que permite que o DML encaminhe corpos não identificados e não reclamados para enterro como indigente após 15 dias.
13 de dezembro
Pai do engenheiro Brito fornece material genético para exame de DNA em Porto Alegre.
17 de dezembro
Corpo encontrado em Cidreira é enterrado como indigente em Tramandaí.