Elissandro Spohr, o Kiko, um dos sócios da boate Kiss – que se incendiou em 2013, matando 242 pessoas e ferindo outras 636 – tem pressa em ser julgado. Não aguenta mais a espera e a falta de perspectiva quanto ao futuro, conforme contou em entrevista a GaúchaZH em Porto Alegre.
Quando ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, mês passado, que os quatro acusados deveriam ser submetidos ao Tribunal do Júri, ele aceitou não recorrer, em acordo costurado entre as defesas e a acusação. Mas há um detalhe que pode atrasar o julgamento, já previsto para ocorrer ainda em 2019: Kiko não quer sentar no banco dos réus em Santa Maria.
— Não é seguro nem para os réus nem sequer para os advogados. As coisas vão ficar tensas. E como vou achar em Santa Maria um grupo de jurados sem nenhuma relação com os falecidos? O próprio Kiko conhecia alguns. É inviável que seja em Santa Maria. Se a conversa informal (que pretende ter com advogados, juiz e promotor) não resultar em acordo, vou recorrer contra a decisão de ir a júri, contra tudo — avisa Jader Marques, advogado de Kiko.
O desaforamento, possibilidade para o júri não ocorrer na cidade da tragédia, está previsto no Código de Processo Penal, e permite que o julgamento de crimes seja transferido de município. No caso da Kiss, é uma alternativa remota. Questionado por GaúchaZH, o Ministério Público já disse que não concordará com eventual pedido.
— Somos contra o desaforamento. Não entraremos em acordo sobre isso e, se houver algum recurso, vamos nos manifestar contra – diz o subprocurador- geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles.
Arapuca
Segundo Dornelles, o julgamento em Santa Maria se justifica jurídica e emocionalmente:
— Por que existe o Tribunal do Júri? Para que a comunidade local, que sentiu o impacto do crime, julgue, decida o fato. Além disso, a cidade de Santa Maria vive um luto e precisa virar essa página através do julgamento na sua localidade.
A Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) também deseja o julgamento na cidade.
— A associação quer que a comunidade julgue. A competência é de Santa Maria e vamos lutar por isso — explicou Ricardo Breier, advogado da AVTSM.
Breier, inclusive, quer solicitar que durante o procedimento o grupo de jurados possa ir até o prédio da boate.
— Eles têm de conhecer e ver que aquilo era uma arapuca.
O juiz do caso, Ulysses Fonseca Louzada, que aguarda a publicação do acórdão do STJ para marcar o julgamento, não quis se manifestar sobre um possível desaforamento. O desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça, disse que apenas em duas situações pode ocorrer o desaforamento: por questões de segurança e se a imparcialidade dos jurados estiver comprometida. No caso de Santa Maria, ele acredita que as duas hipóteses estão superadas:
— Segurança, o Tribunal vai garantir, como ocorreu recentemente em Três Passos, durante o julgamento do caso Bernardo. Quanto à comoção que possa influenciar, essa comoção foi internacional. Acredito ser possível obter lista de 21 jurados que não tenham ligação direta com pessoas envolvidas na tragédia. O processo foi todo instruído em Santa Maria sem incidentes. Qualquer questão objetiva que surja poderá ser superada.
A entrevista
Elissandro Spohr, o Kiko, um dos sócios da boate Kiss
