Uma série de operações no sistema informatizado envolvendo alterações em cadastros de veículos e feitas em horário fora de expediente fez soar um alerta no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), levando Polícia Civil a descobrir uma fraude. Usando a senha de um servidor público, dois investigados alteraram informações relativas a pelo menos 322 carros no Estado, causando prejuízo ao Detran, até o momento, de R$ 450 mil.
Foram identificadas 955 operações no sistema Gerenciamento de Informações do Detran-RS (GID), que reúne dados cadastrais de veículos. Ao fraudar informações – como o nome do proprietário, a existência de multas ou numeração do chassi e do Renavam –, os fraudadores conseguiam evitar determinados pagamentos ao órgão público. Até mesmo carros em nome de pessoas mortas foram transferidos de forma fraudulenta.
Ao deflagrar a Operação Transitório, nesta terça-feira (15), a polícia cumpriu quatro mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão em oito cidades (veja abaixo). Três suspeitos foram presos e um é considerado foragido.
Uma auditoria interna do Detran identificou, por meio dos endereços dos computadores em que a senha do servidor foi usada, dois suspeitos. Um deles já foi credenciado do Detran, atuava em um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), e acabou desligado justamente por fazer inserção de dados falsos no sistema.
Outro fez a transferência da propriedade de dezenas de carros para seu nome, além de modificar o endereço de entrega de documentos veiculares. Os outros dois investigados se beneficiaram do esquema – um deles tem loja de compra e venda de veículos. Os nomes dos suspeitos não estão sendo divulgados.
A investigação começou quando o Detran levou as suspeitas apuradas em auditoria para a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat). A estratégia usada pelos fraudadores para não serem descobertos acabou ajudando a detectar o esquema.
Como faziam uso de uma senha ativa, se eles mexessem no sistema em horário de expediente, derrubariam o acesso do funcionário do Detran e isso chamaria a atenção. Então, eles só realizavam operações à noite e em finais de semana e feriados.
Conforme apuração, o servidor, cuja senha foi usada, não teria participação no esquema. A polícia ainda apura como os fraudadores obtiveram o código de acesso ao GID.
Os tipos de operações fraudulentas apurados foram: mudança de proprietários dos veículos (e normalmente, o novo proprietário era um dos investigados), alteração de endereço de entregas de documentos veiculares (como o Certificado de Registro do Veículo), troca das numerações de chassi (estratégia para fazer clonagem), reativações de veículos baixados (carros que não circulam mais), alterações de números de motor e do Renavam, liberações para uso de diesel, liberações de restrições administrativas e transferências de veículos de pessoas falecidas.
Até o momento foi apurado que o Detran deixou de receber R$ 450 mil em multas por infrações, em Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), em Licenciamentos e em IPVA. A polícia ainda apura se há mais operações realizadas pelo grupo, mais beneficiários e se outras senhas podem ter sido usadas.
Os carros que sofreram modificações fraudulentas estão com restrição administrativa feita pelo próprio Detran. Desta forma eles não podem ser negociados. A investigação da Deat, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), ainda vai verificar se proprietários destes veículos também tiveram benefícios.
— O caso chama a atenção pela fragilidade dos controles, causando expressivo prejuízo ao erário, e pela reiterada conduta delitiva de alguns dos investigados em crimes relacionados a veículos automotores e ao Detran — destacou o delegado Max Otto Ritter, da Deat.
Operação Transitório
- Busca e apreensão: 18 mandados são cumpridos em Porto Alegre, Canoas, Bento Gonçalves, Flores da Cunha, São Luiz Gonzaga, Santiago e São Borja.
- Prisão temporária: quatro mandados cumpridos em Porto Alegre e em Santo Antônio das Missões.
Como funcionava o esquema criminoso
- Pelo menos dois suspeitos alteraram informações de 322 carros (apurado até o momento), causando prejuízo de cerca de R$ 450 mil ao Detran
- As alterações em dados cadastrais dos veículos eram efetivadas no sistema fora do horário de expediente, com a senha de um servidor público, funcionário do Detran, que não teria relação com o esquema criminoso
- Foram identificadas 955 operações no sistema de Gerenciamento de Informações do Detran-RS
- Eram alteradas informações como nome do proprietário, a existência de multas ou numeração do chassi e do Renavam
- Objetivo da fraude seria burlar pagamentos de multas e taxas ao órgão público, além de facilitar negócios dos envolvidos
