Correção: o prefeito de Planalto, Antônio Carlos Damin, é filiado ao PDT, e não ao PT, como informado incorretamente das 12h25min de 20/08/2018 às 14h26min de 21/08/2018. O texto foi corrigido.
O Ministério Público (MP) denunciou o prefeito de Planalto, Antônio Carlos Damin (PDT), por três crimes na investigação que apurou suposto estupro de vulnerável que teria sido cometido pelo chefe do executivo local contra uma garota de 13 anos. A denúncia, apresentada pela Procuradoria dos Prefeitos no início de agosto, ainda está em análise pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Os crimes pelos quais ele foi denunciado são conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Caso a denúncia seja aceita e o prefeito acabe condenado com pena máxima pelos três crimes, a pena poderia chegar a até 24 anos de reclusão.
A procuradoria preferiu não pedir a prisão do prefeito neste momento. A argumentação é que os fatos investigados ocorreram há um ano e Damin não oferece risco a outras pessoas. O prefeito, que após a operação que buscou documentos em residências dele e na prefeitura no dia 15 de maio se afastou para cuidar da saúde, segue no cargo.
Em entrevista por telefone à GaúchaZH na manhã desta segunda-feira (20), Damin defendeu-se das denúncias e diz que o MP está agindo de maneira política.
— Fui surpreendido com uma grande armadilha e mentiras bem grosseiras. Tem um cunho de vingança, um cunho político no meio disso. O que mais me impressionou em tudo é que fizeram uma investigação baseada na mídia. Eu sou um prefeito de quarto mandato, fui oficial de Justiça. Sei das consequências de lidar com esse tipo de coisa com menores — defendeu Damin.
O prefeito disse que vai provar que tudo o que foi dito "não passou de uma grande mentira". Damin ainda considera que "já foi sentenciado" com a repercussão do caso.
— Para chegar no quarto mandato de prefeito tu precisas ter postura, perfil. Esse perfil que eles (MP) traçaram para mim não é o meu gênero, minha conduta. Fiquei muito triste inclusive com a mídia que fez espetáculo em cima do meu nome — critica.
Por fim, o prefeito ainda argumentou que ele somente "pediu à menina para ela sair de onde estava", sem dar detalhes. Ele prefere só relatar exatamente os fatos em juízo.
Relembre o caso
Em 15 de maio, agentes do Ministério Público cumpriram três mandados de busca e apreensão nas residências e no gabinete do prefeito. A investigação começou em março de 2018 e chegou até o conhecimento do MP após denúncia ao Conselho Tutelar.
De acordo com o promotor Alexandre Salim, a menina de 13 anos contou que vinha sendo procurada pelo chefe do Executivo municipal para que mantivesse relações sexuais com ele em troca de R$ 1 mil. O prefeito chegou a ser autuado por posse ilegal de arma de fogo.
No dia da operação, Damin concedeu entrevista em que disse estar com “consciência tranquila” e que não entendia de onde surgiu a acusação. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça proibiu que o prefeito entre em contato com a vítima e os pais dela, por qualquer meio, seja pessoalmente ou por terceiros, ou mesmo por meios eletrônicos ou telefônicos, além de guardar distância mínima de 200 metros da família. Ele também foi proibido de sair da cidade sem autorização judicial.
A Câmara de Vereadores não abriu comissão processo para apurar os fatos.
