Em média, a cada duas horas uma pessoa é vítima de estupro no Rio Grande do Sul (RS), segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (9). Em 2017, foram 4.372 registros deste tipo de crime no Estado, 6,8% a mais do que no ano anterior. Em número de casos, no ranking nacional o RS aparece em quinto lugar _ uma posição acima da ocupada no levantamento passado. No Brasil, também houve elevação nos registros de violência sexual.
Advogada e coordenada-executiva da ONG Themis, Renata Teixeira Jardim considera que os dados de violência sexual contra mulheres são ainda mais preocupantes, já que o estudo considera somente casos registrados.
— É uma ponta do iceberg. As mulheres não se sentem seguras, não se sentem à vontade para ir à delegacia. Os dados são subnotificados. Há uma parcela muito maior de mulheres vítimas de violência — analisa.
Neste cenário, Renata entende que os espaços destinados aos registros dos crimes precisam ser mais acolhedores. A advogada defende ainda que se estabeleça política pública, que inclua o treinamento de agentes especializados em melhor atender vítimas.
— A cultura sexista também está presente ali, na hora de registrar, quando perguntam "a roupa que estava, se o cara é marido". Isso acaba vitimizando ainda mais a mulher — critica.
No cenário nacional, o indicador é ainda mais grave, com um caso de estupro a cada nove minutos. Foram 60 mil registros desse tipo de violência no ano passado, enquanto em 2016 tinha 54,9 mil casos.
O secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, concorda que há subnotificação e considera que o aumento dos casos pode ser resultado de um maior número de mulheres encorajadas a denunciarem os agressores.
— Estima-se que o número de registros seja apenas 10% da realidade. Quando aumenta o registro não significa que elevou o número de crime ou diminuiu. Significa que as mulheres estão denunciando mais — diz.
A gente tem que tomar cuidado para saber se realmente reflete o aumento de casos ou o possível empoderamento. Não é simples a pessoa estar convicta de que sofreu uma violência e a expectativa de como vai ser atendida
ROBERTA ASTOLFI
Pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberta Astolfi afirma que a falta de registro prejudica a análise dos dados desse tipo de crime. Ela considera que, além das delegacias e patrulhas especializadas, é necessário intensificar o preparo das polícias no geral para qualificar o atendimento das vítimas e permitir que mais mulheres denunciem.
— Não necessariamente uma taxa maior significa uma posição pior. Alguns tem uma maior notificação porque tem uma estrutura melhor. A gente tem que tomar cuidado para saber se realmente reflete o aumento de casos ou o possível empoderamento. Não é simples a pessoa estar convicta de que sofreu uma violência e a expectativa de como vai ser atendida, se vai ser levada a sério.
RS teve 83 feminicídios
Nos feminicídios, quando as mortes ocorrem por questões de gênero ou em contexto de violência doméstica, o Estado manteve-se em terceiro lugar no ranking nacional entre as unidades que mais tem mulheres vítimas desse tipo de violência. Somente Minas Gerais e São Paulo tiveram mais casos. Em números absolutos, o RS apresentou redução de 14% no índice, com 83 registros. Em 2016, foram 96 feminicídios.
Mais do que uma tipificação, que permite aumentar a pena do autor do crime, Roberta considera que a denominação feminicídio permite mensurar o alcance desse fenômeno. No RS, quase 30% das mortes de mulheres foram registradas como feminicídios. De 280 casos, 83 foram entendidos como resultado de violência doméstica ou de gênero.
— É importante entender a dimensão para poder criar políticas públicas de prevenção. O Brasil ainda está engatinhando nisso. O interessante da lei do feminicídio é que ela subverte a lógica do crime passional, que é quase como se entendesse um pouco o agressor. Isso não torna a violência menos cruel.
Latrocínios em queda e homicídios estáveis
Em ao menos quatro indicadores de violência estudados pelo 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o RS teve queda de posição no ranking nacional, o que é considerado um resultado positivo, e em um manteve a mesma colocação. Entre os crimes que tiveram diminuição estão os latrocínios (roubos com morte).
Ainda assim, em média, oito pessoas foram assassinadas no Estado em 2017 (inclui homicídios e latrocínios). Nos roubos com morte houve queda de 26% de casos _ de 168 para 124 registros.
— Indica que as ações que estamos fazendo de integração, de prevenção, de uso de tecnologia e da inteligência, com mais efetivo e equipamentos vem dando resultados desejados. Mas não se muda uma realidade de décadas do dia para a noite. No Brasil, a criminalidade está aumentando, mas no RS está baixando — afirma.
Já nos homicídios os dados praticamente se mantiveram estáveis, com nove morte a mais do que no ano anterior. Com 2.865 vítimas de homicídios em 2017, o RS se manteve em oitavo Estado no ranking nacional. A posição é a mesma ocupada no levantamento divulgado ano passado, quando ocorreram 2.856 assassinatos. Tanto nos casos de policiais mortos como em pessoas mortas pela polícia houve redução nos indicadores.
Roberta alerta, no entanto, que a taxa de homicídios no RS, 25,3 para cada 100 mil habitantes, embora seja inferior a nacional, que é de 26,9, ainda é muito alta.
— Quando se vê que não teve aumento, tudo bem, temos um segundo de alívio. Mas se formos refletir sobre o tema veremos que é um índice muito alto. Temos um momento eleitoral logo ali na frente e é a hora de cobrarmos medidas efetivas nesse sentido — analisa a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Veículos
Nos roubos de veículos, houve ligeiro aumento de 17,6 mil para 17,8 mil casos. Ainda assim, o RS caiu da terceira para a quarta posição no ranking nacional, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Em média, no Estado, em 2017, foram levados 49 veículos por dia pelos assaltantes.
No país
O anuário apontou um novo aumento no número de assassinatos no Brasil. Foram 63,8 mil casos, enquanto no ano anterior tinham sido 61,6 mil. O Estado que teve a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes foi o Rio Grande do Norte, com 68. A taxa de mortes violentas intencionais no RS foi de 26,7. A menor taxa foi registrada em São Paulo, com 10,7.
