Polícias, Ministério Público, prefeitura e Câmara de Vereadores são alguns dos órgãos públicos de Vacaria que se articulam para a construção de um novo presídio no município. Desde a última quinta-feira (12), o Presídio Estadual está interditado por determinação judicial. A unidade tem capacidade para 96 presos e até a manhã desta quarta-feira (18) estava com 329 detentos. A ideia do grupo é que o novo presídio tenha vagas para 400 presos. Assim, o atual seria desativado.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Tecnologia, Trabalho e Turismo de Vacaria, Mário Almeida, o município se dispõe a doar ao Estado uma área de oito hectares na saída para a cidade de Muitos Capões. Três hectares já pertencem ao município e o restante pertencia à prefeitura e está em tratativas para ser devolvido. O secretário aponta que o Estado poderia vender a área onde funcionava a sede da antiga Fepagro para arcar com parte dos custos para construção. O local tem 200 hectares.
Em nota, a secretaria de Segurança Pública do Estado afirmou que o secretário Cezar Schirmer recebeu uma comitiva de Vacaria neste mês e tem mantido contato a promotoria do município. Existem duas alternativas para a situação prisional de Vacaria: ampliação e reforma do atual presídio ou a construção de um novo. Os projetos arquitetônicos, orçamentários e estruturais para a reforma estão em andamento e a previsão é que em agosto sejam concluídos. A partir daí, será analisada a alternativa mais viável. A partir daí, será analisada a alternativa mais viável. O projeto está sendo elaborado pelo Estado.
Já estão confirmadas na Serra a construção de dois novos presídios - o de Bento Gonçalves, que vai substituir o atual. O contrato foi assinado na semana passada. Também já está confirmada a construção de uma nova unidade prisional na mesma área onde está o presídio na localidade do Apanhador, entre Caxias do Sul e São Francisco de Paula.
Interdição
Por determinação da Justiça, não podem ingressar presos, sejam eles provisórios ou definitivos, vindos de outras comarcas da região ou Estados. Com relação ao presos da comarca de Vacaria, a capacidade máxima permitida pela determinação judicial é de até 250 presos. Por exemplo, se 248 detentos estiverem recolhidos, apenas dois novos presos podem entrar se forem da comarca de Vacaria. Além de Vacaria, fazem parte dessa comarca os municípios de Esmeralda, Pinhal da Serra e Muitos Capões. O presídio de Vacaria também é referência para a comarca de Bom Jesus, que ainda atende aos municípios de Jaquirana e São José dos Ausentes.
Na segunda-feira (16), o Ministério Público solicitou à juíza de Vacaria que reconsiderasse a decisão pela interdição. O pedido ainda é analisado pela magistrada.
