O Ministério Público (MP) de Vacaria vai pedir que a juíza Greice Prataviera Grazziotin reconsidere a decisão pela interdição do Presídio Estadual de Vacaria. A medida começou a valer na quinta-feira (12).
Conforme a determinação da juíza, não podem ingressar presos, sejam eles provisórios ou definitivos, vindos de outras comarcas da região ou Estados. Com relação ao presos da comarca de Vacaria, a capacidade máxima permitida pela determinação judicial é de até 250 presos. Por exemplo, se 248 detentos estiverem recolhidos, apenas dois novos presos podem entrar se forem da comarca de Vacaria. Na sexta-feira (13), cerca de 330 presos estavam na unidade prisional, que tem capacidade para 96 detentos. Conforme a Polícia Civil de Vacaria, não havia presos aguardando vaga no presídio até o início da tarde deste sábado (14).
Em nota enviada por meio da assessoria de imprensa do MP, o promotor Rodrigo Sander, de Vacaria, afirmou que irá apontar à juíza a dificuldade na execução prática da interdição pelo impacto em outras instituições, como Susepe, Brigada Militar e Polícia Civil. Ele afirmou ainda que vai "indicar algumas situações que podem ser enfrentadas para buscar minimizar a curto prazo o problema enfrentado, tudo para evitar a adoção da medida extrema da interdição, ao mesmo tempo em que se apontam os esforços empreendidos para a viabilização, a médio e a longo prazo, da única solução real, que passa, necessariamente, pela ampliação e reforma do presídio atual ou pela construção de um novo presídio em outra área", afirmou na nota.
Ainda segundo o promotor, se a dedisão não for reconsiderada ao menos parcialmente pela juíza, o MP entrará com recurso no Tribunal de Justiça.
