Uma penitenciária com o objetivo de recuperar presos, com o controle total do Estado e sem a presença de facções. Esse é o propósito do complexo penitenciário de Canoas, aposta das autoridades de segurança para reverter o caos prisional do Rio Grande do Sul.
No primeiro módulo, inaugurado em março de 2016, com 393 vagas, os resultados são considerados positivos segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), menos de 20% dos presos que saem, retornam para a cadeia. No sistema prisional gaúcho como um todo, o índice de reincidência chega a 70%.
O trabalho para reverter o placar é complexo e começa assim que o preso ingressa no sistema prisional. Para ocupar uma cela da Pecan, o apenado não pode integrar nenhuma facção e deve aceitar um conjunto de regras. Os detentos também precisam estudar e trabalhar para ocupar o tempo ocioso.
- Tudo produzido aqui na penitenciária tem a mão de obra deles. Desde o conserto de uma lâmpada, toda a manutenção é feita por eles. Todos os alimentos são feitos por eles, inclusive os que nós (funcionários) nos alimentamos. Os uniformes são lavados por apenados, a limpeza toda da penitenciária é feita por eles - conta a assistente social Tamires Viegas, responsável por acompanhar e realizar o processo de triagem para entrada na penitenciária.
Se ele acha que a vida dele não vale nada, a minha também. Aí ele vai me matar por um par de tênis
PROCURADORA DO ESTADO ROBERTA SIQUEIRA
Ao mesmo tempo, ao aceitarem as condições, os presos têm um condição estrutural melhor do que nos outros presídios. De acordo com a direção da penitenciária, cada benefício concedido ao preso tem um objetivo específico. Os uniformes, por exemplo, servem para não haver distinção e moedas de trocas. O fornecimento de alimentação e de um kit de higiene semanal servem para evitar a criação de comércios e cantinas comandadas por facção.
- Não existe tênis de marca, não existe calça de marca, camiseta de marca. O objetivo é que eles sintam que a facção não está presente neste momento. Aqui dentro ele não precisa adquirir, nós não temos cantina aqui dentro. Não há necessidade da circulação de dinheiro. Não existe comércio. Essa é a vantagem, ele saindo daqui, fica zero de dívida, sem dívida nenhuma e com sua pena paga - afirma o vice-diretor da Pecan 1, Marcelo Martinelli.
Ex-detento da Pecan 1 e, atualmente, em liberdade condicional, Milton César da Silva Correa, 43 anos, conta que o sistema praticamente obriga o apenado a entrar em uma facção quando ingressa em penitenciárias dominadas, o que não é o caso do complexo da Canoas.
A tua família não sofre de te levar sacola, não sofre sendo extorquida pela situação que tá dentro da penitenciária. Não tem droga, não tem crack.
EVANDRO LINS RODRIGUES
Detento do semiaberto que cumpriu pena na Penitenciária de Canoas
- O compromisso da facção é tu ir, morar com ele, usufruir de pequenas migalhas que eles te dão, um cigarro, um palheiro, uma maconha, uma pedra. Ou uma ligação, ou até mesmo um favor de pedir para alguém ir na tua casa avisar tua família. Isso te deixa no compromisso de fazer isso por eles quando tu for embora - diz Correa, que se considera recuperado e agora procura um emprego.
Cada preso custa R$ 2,5 mil
Da mesma forma, Evandro Lins Rodrigues, agora cumprindo pena no regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica, compara a estrutura da Pecan com as outras penitenciárias.
- Tu chega, ganha uma roupa, a tua família não sofre de te levar sacola, não sofre sendo extorquida pela situação que tá dentro da penitenciária. Não tem droga, não tem crack, não tem maconha. Dificilmente tem um telefone - relata.
A procuradora do Estado Roberta Siqueira, que ajudou a projetar o modelo que foi adotado na penitenciária conta que cada detalhe foi definido por um grupo de trabalho, composto por pessoas que atuam diretamente com presos.
Segundo ela, até mesmo a quantidade de sal colocado na comida da Pecan é diferente das outras casas prisionais, com o objetivo de que o preso entenda a proposta que está sendo colocada em prática.
- O maior problema que a gente tem é eles não conseguirem enxergar o seu valor como pessoa. Se ele acha que a vida dele não vale nada, a minha também. Aí ele vai me matar por um par de tênis. Agora, se ele entende que a vida dele vale alguma coisa, ela também passa a valer. O que a gente precisa é mudar o entendimento dessas pessoas. Não é só fornecer emprego e trabalho, que daí ele vai ser um bandido com emprego - detalha a procuradora.
Neste modelo de penitenciária, o custo médio mensal de cada preso chega a R$ 2,5 mil, contando o que é ofertado diretamente para eles e o custo de operação da estrutura, como água, luz e pagamento de agentes penitenciários.
- Considero investimento. Se for calcular o retrabalho da Polícia Militar, Polícia Civil,sem falar o Judiciário, movimentar um processo entre Promotoria e Defensoria. Acho que se o apenado custasse o dobro, em relação a outra penitenciária, ainda seria o ideal de se continuar investindo - compara o vice-diretor Martinelli.
