O cenário crítico que levou juízes a determinarem a soltura, na sexta-feira (15), de 38 detentos que estavam em delegacias de Alvorada e no Presídio Central de Porto Alegre tende a piorar, se levado em conta apenas o aumento de pessoas condenadas no Rio Grande do Sul: em um ano, houve 9,5 mil novas condenações, segundo levantamento do Poder Judiciário.
O estudo da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre aponta que a quantidade de condenados dobrou entre 2003 e 2017, saltando de 40 mil para 81 mil.
Na sexta-feira (15), a assessoria de comunicação da Susepe reconheceu a superlotação no sistema prisional do Estado e informou que o órgão retira os presos das delegacias e os transfere para casas prisionais à medida em que surgem vagas. Segundo a Susepe, até as 12h de sexta-feira, 372 detidos estavam acomodados em dois centros de triagens e delegacias de Porto Alegre e Região Metropolitana à espera de vagas. Neste sábado, o número já era de 410 pessoas.
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Ao longo da semana, o juiz Sidinei Brzuska visitou cadeias e centros de triagem. Segundo ele, a decisão de soltar 20 pessoas do Central na sexta-feira também levou em conta a necessidade de abertura de vagas no sistema.
— Eu e colegas percorremos alguns locais. Achamos que o sistema não vai suportar até o fim do ano com essa situação nas delegacias. E, particularmente, acho que o governo vai resolver o problema dele e agravar o problema do Estado com as soluções que se desenham (como a criação de centros de triagem). Não há como sustentar um sistema aumentando 10 mil condenados a mais por ano. Chega de pegar as crianças na correnteza. Tem que subir o rio e ver quem as está jogando na água — disse Brzuska neste sábado (16).
Os detentos que foram libertados do Central são condenados que já haviam progredido para o regime semiaberto, mas, por falta de vagas, seguiam no regime fechado do presídio. Alguns, inclusive, já estavam quase com direito a progredir ao regime aberto. Conforme Brzuska, o critério para a libertação foi o de escolher quem estava há mais tempo esperando vaga e que não tenha cometido crime com arma de fogo verdadeira.
Eles foram soltos mediante a condição de se apresentar, semanalmente, na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a fim de verificar se abriu vaga em algum estabelecimento de regime semiaberto. A determinação é a mesma que já existe para outros 300 apenados que foram libertados nos últimos tempos. Conforme a Justiça, ainda há outros 60 detentos na mesma situação no Central, ou seja, aguardando vaga em regime menos rigoroso.
Em Alvorada, o juiz Roberto Coutinho Borba determinou a soltura de 18 pessoas dentre as 30 que eram mantidas em uma cela da Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) e em viaturas da Brigada Militar. A Justiça havia recebido pedido de providências da própria BM, que desloca policiais para fazer a segurança permanente no local. Neste sábado, três viaturas estavam com presos na DPPA. O juiz considerou que a situação é insalubre para presos e policiais. No local, havia suspeitos mantidos há mais de 20 dias sem sol, sem banho, sem visitas e com alimentação precária. O juiz usou o critério de menor periculosidade para fazer as solturas.
Dos 18 que tiveram liberdade concedida, um foi mantido recolhido porque tinha outra ordem de prisão. Entre os motivos da prisão dos outros 17 que saíram há crimes como porte ilegal de armas, tráfico de drogas, roubo de carro, receptação, furto qualificado e violência doméstica. Um tem antecedentes por tentativa de homicídio e outro, por estupro de vulnerável.
— Essa soltura decorre da falta de vagas no sistema prisional, circunstância que gera a permanência indevida de presos nas delegacias de polícia, em condições insalubres. Essa situação também faz com que policiais civis sejam retirados da atividade-fim, trazendo prejuízos às investigações criminais — afirmou o delegado Fábio Motta Lopes, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM).
