Ainda sem uma saída viável para realocar os 164 detentos que, nesta quarta-feira (30), completam o sexto dia no pátio do Pavilhão A do Presídio Central, a direção da casa prisional fará nova reunião com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no começo da tarde para tentar elaborar um plano de transferência dos presos para outras prisões. O diretor do Central, tenente-coronel Marcelo Gayer, admite que não há prazo para que a saída aconteça.
– Hoje, estamos na mesma situação de ontem. É o que podemos dizer por enquanto – resume o oficial.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Susepe também é sucinta: "Trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar para resolver esta situação". O problema agora está na abertura de vagas em outras casas prisionais, também superlotadas.
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Ainda na terça-feira (29), depois de encontros entre as autoridades do setor prisional, com o acompanhamento do Ministério Público (MP) e da Vara de Execuções Criminais (VEC), chegou-se a tentar a colocação dos presos em outras galerias do próprio Presídio Central, mas há um agravante.
Conforme informações confirmadas ainda na última semana, todos os presos que estão no pátio seriam vinculados a um grupo criminoso da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre. Formavam, até a semana passada, um dos blocos de uma facção criminosa que controla a 2ª Galeria do Pavilhão A do presídio. Foram expulsos pela liderança da galeria após a execução de João Carlos Trindade da Silva, o Colete, considerado uma liderança do grupo.
Hoje, 10 das 11 galerias do Presídio Central para onde os presos são encaminhados, são controladas por facções. Nenhum dos detentos foi realocado internamente.
– Esse impasse comprova o que já vínhamos demonstrando desde 2011. O Estado abriu mão do controle do Presídio Central e de outras casas prisionais. Quem manda ali, hoje, são as facções. E isso representa risco de vida para pessoas nas ruas – critica o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes (PT).
A comissão foi procurada por familiares de detentos na última segunda-feira (28). O caso também é acompanhado pelo setor de direitos humanos da Defensoria Pública, que confirma a gravidade da situação, mas, por enquanto, não planeja ações concretas para desfazer o impasse.
– Entramos com ações judiciais em relação aos presos em delegacias e em viaturas. Também entramos com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e até com um habeas corpus coletivo. Todas as ações foram inócuas porque dependiam do Estado encontrar vagas no sistema prisional. Agora, vamos acompanhar essa busca de vagas e de uma solução – explica a defensora pública Mariana Py Capelari.
Integrantes dos dois grupos de direitos humanos confirmam que as condições dos presos no pátio têm sido garantidas pela direção do Presídio Central. Os 164 detentos recebem comida, água e há banheiros químicos naquele espaço.
